Leitura do relatório do novo Código Florestal é adiada para segunda
LOC: A LEITURA DO RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE FICOU PARA SEGUNDA-FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO, OS SENADORES TENHAM DOIS DIAS PARA DAR SUGESTÕES E VOTEM O TEXTO NA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A leitura do relatório do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, a última do Senado a analisar a proposta antes do plenário, estava marcada para quarta, foi adiada por 24 horas, e novamente para segunda-feira. A ideia do relator, Jorge Viana, do PT do Acre, é conciliar o texto com o grande volume de sugestões apresentadas na comissão.
(JORGE VIANA): É óbvio que hoje eu poderia estar aqui nesse momento fazendo a leitura de um relatório, dava pra fazer a leitura. Mas de um relatório que não estaria completo. De um relatório que traria surpresas, e às vezes até mesmo a boa surpresa pode trazer problemas. É melhor consumir um pouco mais de dias e trazer algo que não venha com maiores surpresas. Ter um ponto novo ou outro, tudo bem. Mas naqueles pontos que geraram polêmica, não pode ter surpresa. Nem pra quem pensa de um jeito, nem pra quem pensa de outro.
(REPÓRTER): Um dos maiores desafios, de acordo com o relator, é chegar a um entendimento sobre a regularização de atividades consolidadas em áreas de proteção ambiental permanente. Jorge Viana defende que seja levada em consideração a situação de culturas tradicionais e da agricultura familiar, mas que não pode haver, no texto, nada que indique que exista anistia a desmatadores. Outros pontos que ainda devem ser resolvidos são a faixa de recomposição de matas ciliares, o pagamento por serviços ambientais, e a preservação ambiental nas áreas urbanas. O presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, sugeriu um cronograma que permitisse um pouco mais de tempo para a análise, mas que não ultrapassasse a próxima semana.
(RODRIGO ROLLEMBERG): Que o senador Jorge Viana possa fazer a leitura do seu relatório na segunda-feira a partir das dez horas da manhã. Claro que após a leitura do relatório haverá pedido de vistas coletivas. Nós daríamos por entendimento o prazo de 48 horas para esse pedido de vistas e marcaríamos então a apreciação para quarta-feira pela manhã.
(REPÓRTER): De acordo com Rollemberg, caso a votação não seja concluída na quarta-feira, o prazo máximo para a análise de eventuais destaques será quinta-feira, dia 24.
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SE ADIANTOU E APROVOU, NESTA QUINTA-FEIRA, AS EMENDAS DE COLEGIADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
LOC: DAS QUATRO EMENDAS APROVADAS, UMA DESTINA 100 MILHÕES DE REAIS PARA ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. OUTRA, 303 MILHÕES E 333 MIL REAIS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
LOC: AS ÚLTIMAS DUAS EMENDAS DESTINAM, CADA UMA, 200 MILHÕES DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA PROGRAMAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO, OS SENADORES TENHAM DOIS DIAS PARA DAR SUGESTÕES E VOTEM O TEXTO NA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A leitura do relatório do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, a última do Senado a analisar a proposta antes do plenário, estava marcada para quarta, foi adiada por 24 horas, e novamente para segunda-feira. A ideia do relator, Jorge Viana, do PT do Acre, é conciliar o texto com o grande volume de sugestões apresentadas na comissão.
(JORGE VIANA): É óbvio que hoje eu poderia estar aqui nesse momento fazendo a leitura de um relatório, dava pra fazer a leitura. Mas de um relatório que não estaria completo. De um relatório que traria surpresas, e às vezes até mesmo a boa surpresa pode trazer problemas. É melhor consumir um pouco mais de dias e trazer algo que não venha com maiores surpresas. Ter um ponto novo ou outro, tudo bem. Mas naqueles pontos que geraram polêmica, não pode ter surpresa. Nem pra quem pensa de um jeito, nem pra quem pensa de outro.
(REPÓRTER): Um dos maiores desafios, de acordo com o relator, é chegar a um entendimento sobre a regularização de atividades consolidadas em áreas de proteção ambiental permanente. Jorge Viana defende que seja levada em consideração a situação de culturas tradicionais e da agricultura familiar, mas que não pode haver, no texto, nada que indique que exista anistia a desmatadores. Outros pontos que ainda devem ser resolvidos são a faixa de recomposição de matas ciliares, o pagamento por serviços ambientais, e a preservação ambiental nas áreas urbanas. O presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, sugeriu um cronograma que permitisse um pouco mais de tempo para a análise, mas que não ultrapassasse a próxima semana.
(RODRIGO ROLLEMBERG): Que o senador Jorge Viana possa fazer a leitura do seu relatório na segunda-feira a partir das dez horas da manhã. Claro que após a leitura do relatório haverá pedido de vistas coletivas. Nós daríamos por entendimento o prazo de 48 horas para esse pedido de vistas e marcaríamos então a apreciação para quarta-feira pela manhã.
(REPÓRTER): De acordo com Rollemberg, caso a votação não seja concluída na quarta-feira, o prazo máximo para a análise de eventuais destaques será quinta-feira, dia 24.
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SE ADIANTOU E APROVOU, NESTA QUINTA-FEIRA, AS EMENDAS DE COLEGIADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
LOC: DAS QUATRO EMENDAS APROVADAS, UMA DESTINA 100 MILHÕES DE REAIS PARA ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. OUTRA, 303 MILHÕES E 333 MIL REAIS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
LOC: AS ÚLTIMAS DUAS EMENDAS DESTINAM, CADA UMA, 200 MILHÕES DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA PROGRAMAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
