Licença-maternidade pode deixar de ser um direito exclusivo das mães

LOC: A LICENÇA MATERNIDADE PODERÁ DEIXAR DE SER UM DIREITO SOMENTE DA MÃE E SER CONCEDIDA A QUALQUER UM DOS PAIS. LOC: O MESMO PODERÁ ACONTECER COM A LICENÇA PATERNIDADE, QUE PODE SER AMPLIADA PARA 15 DIAS. É O QUE PREVÊ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (REPÓRTER): A licença maternidade, que como o próprio nome pressupõe, concedida à mãe, e um direito garantido pela Constituição Federal, poderá ser concedida a qualquer um dos pais durante o período de seis meses, de acordo com proposta da senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo. A licença natalidade, como passaria a ser chamada, daria o direito de o casal escolher quem iria cuidar da criança durante os seis meses de licença. A extensão da licença beneficiaria o pai da criança que fica órfã de mãe por complicações no parto, por exemplo; e casais homossexuais que poderiam optar por qual dos pais utilizaria a licença. Marta Suplicy afirma que a intenção é que a licença deixe de ser um direito da mãe e passe e ser um direito da criança. (MARTA SUPLICY): Tem a ver com modernidade. Hoje os casais cuidam das crianças principalmente quando mães não podem amamentar. Então elas não são imprescindíveis porque não vão aleitar e principalmente para os casais que adotam e os casais homoafetivos. Também serve pra resolver um grande problema que temos hoje que é o caso que a mãe venha a falecer. (REPÓRTER): A Proposta de Emenda à Constituição também prevê a ampliação da licença paternidade para 15 dias, 10 a mais que os cinco previstos em Lei. A mudança assegura que ficará a critério do casal escolher quem vai utilizar essa licença após o nascimento do bebê ou após a adoção. A PEC define, ainda, a proibição de diferença de salário, de exercícios de função e de critério de admissão por motivo de sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade, cor ou estado civil. E, para combater qualquer forma de discriminação e de gênero, a senadora Marta Suplicy sugeriu outra alteração para acrescentar as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" ao artigo terceiro da Constituição Federal. O artigo trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e cita a promoção do bem de todos, sem preconceitos. A senadora elaborou as propostas com base nos estudos e debates promovidos pela Comissão Especial de Diversidade Sexual, da Ordem dos Advogados do Brasil, que tiveram a participação da parlamentar. As duas propostas foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça e aguardam a designação de um relator. Se aprovadas, as PECs seguem para votação em plenário em dois turnos.