Comissão realizará ciclo de debates sobre novo pacto federativo — Rádio Senado

Comissão realizará ciclo de debates sobre novo pacto federativo

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE ORGANIZAR UMA SÉRIE DE DEBATES SOBRE O NOVO PACTO FEDERATIVO.

LOC: A IDÉIA É DISCUTIR AS RESPONSABILIDADES E REDEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.

(REPÓRTER): O ciclo de debates sobre o pacto federativo na Comissão de Assuntos Econômicos deve levar em conta a revisão da dívida dos estados e municípios com a União e a distribuição de recursos do governo federal para os governos estaduais e as prefeituras. Os senadores também devem discutir as mudanças no critério de repasse dos impostos arrecadados com a exploração do petróleo. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que atualmente as prefeituras não têm dinheiro suficiente para cumprir suas obrigações. Ele defendeu uma partilha que permita mais recursos para que estados e municípios possam atender as necessidades de seus habitantes.
(WALTER PINHEIRO): É justo que essa distribuição seja feita, com isso, eliminaríamos essa verdadeira romaria de pires na mão na direção do Executivo nacional para que, através de pressão, um Estado consiga isso, outro, aquilo.
(REPÓRTER): O senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, defende o refinaciamento das dívidas estaduais e um novo pacto federativo que acabe com a centralização de dinheiro público nos cofres da União.
(LINDEBERGH FARIAS): Nós chamamos a atenção em especial do governo federal. para que chame todos os estados da federação à mesa, para que discutamos uma saída, que passe pelo fpe, que passe pela discussão dos royalties. o caminho que nós estamos trilhando, não é o bom caminho.
(REPÓRTER): O ciclo de debates sobre o Pacto Federativo foi pedido pelos senadores petistas Walter Pinheiro, Lindbergh Farias e Delcídio do Amaral, que é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. As audiências ainda não têm data definida e devem ser divididas em três etapas para ouvir representantes dos governos estaduais, municipais e federal.
07/11/2011, 11h50 - ATUALIZADO EM 07/11/2011, 11h50
Duração de áudio: 01:58
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