Senado só poderá ter uma sessão especial por mês — Rádio Senado

Senado só poderá ter uma sessão especial por mês

LOC: O SENADO SÓ PODERÁ TER UMA SESSÃO ESPECIAL POR MÊS, NA SEGUNDA OU NA SEXTA-FEIRA.

LOC: ALÉM DISSO, O FATO COMEMORADO DEVE TER ACONTECIDO HÁ MAIS DE 25 ANOS E CADA PERSONALIDADE SÓ PODERÁ SER HOMENAGEADA UMA VEZ A CADA DÉCADA. AS NOVAS REGRAS FORAM APROVADAS NESTA SEMANA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.

(REPÓRTER): Ano Mundial da Veterinária, 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante, 70 anos da Justiça do Trabalho, centenário da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e 30 anos da Ordem DeMolay no Brasil. Essas foram algumas das 17 sessões especiais que aconteceram neste ano no Senado, que homenageou ainda a Igreja Presbiteriana, a Sociedade Bíblica do Brasil, a Assembleia de Deus e os jornais O Dia, Folha de São Paulo e Jornal do Brasil. Também foram comemorados os dias do administrador, do corretor de imóveis, do trabalhador, do índio, do orgulho autista, e da Independência da Bahia. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, tomou posse em fevereiro e estranhou o número de sessões de homenagem. Por isso, preparou um relatório que reuniu as propostas apresentadas por senadores para mudar as regras das sessões especiais da Casa.
(ALOYSION NUNES FERREIRA): Hoje é consenso geral entre todos nós de que há uma certa vulgarização dessas solenidades. Salvo o caso de recepção a Chefe de Estado ou de Governo ou autoridade equivalente, a sessão especial somente poderá ocorrer uma vez por mês, na segunda ou na sexta-feira, e quando não houver Ordem do Dia previamente agendada para esses dias. A primeira comemoração das homenagens somente poderá ocorrer após vinte e cinco anos do fato a ser homenageado.
(REPÓRTER): Além disso, uma mesma pessoa, instituição ou data só poderá ser homenageada uma vez a cada dez anos. E a sessão especial terá duração máxima de duas horas. As mudanças foram aprovadas pelo Plenário e deverão fazer parte do Regimento Interno do Senado. As novas regras também atingem as comemorações especiais feitas no período do expediente, que é a primeira parte das sessões. Essas comemorações não poderão ocorrer nos meses de julho e dezembro.
21/10/2011, 00h59 - ATUALIZADO EM 21/10/2011, 00h59
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