Unale defende legalização de áreas agrícolas consolidadas
LOC: A ENTIDADE QUE REÚNE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DEFENDEU, NESTA QUINTA-FEIRA, QUE O CÓDIGO FLORESTAL LEGALIZE AS ÁREAS AGRÍCOLAS CONSOLIDADAS E QUE OS ESTADOS TENHAM AUTONOMIA PARA DEFINIR REGRAS AMBIENTAIS.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIIVAS FOI A ÚLTIMA ANTES DA VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO NAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): As comissões de Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente convidaram os 26 presidentes das assembleias legislativas estaduais e o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Onze enviaram representantes para debater o projeto do novo Código Florestal, que vai atualizar as regras de uso do solo no país. O deputado acriano José Luís Tchê, presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, a Unale, disse que o novo código deve levar em conta as características de cada região. Por isso, os estados têm que ter autonomia para definir normas ambientais.
(JOSÉ LUÍS TCHÊ): É preciso levar em conta as áreas consolidadas nas quais a agricultura está há séculos, como os vinhedos do Rio Grande do Sul, as maçãs de Santa Catarina, o café de Minas Gerais, a cana no Nordeste.
(REPÓRTER): Relator do projeto nas comissões de Agricultura, a CRA, e de Ciência e Tecnologia, a CCT, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explicou que o novo Código Florestal vai ser a base de todas as leis estaduais sobre o tema.
(LUIZ HENRIQUE): Nós somos uma federação; não somos uma confederação. Se fôssemos uma confederação, nós não teríamos uma regra nacional; teríamos regras estaduais autônomas. Mas dentro do princípios federativo, nós temos as normas federais, gerais, e as normas complementares estão a cargo das assembleias legislativas dos estados.
(REPÓRTER): Luiz Henrique apresenta o relatório na próxima terça-feira e espera que a CRA e a CCT aprovem o texto conjuntamente no dia 8 de novembro. Depois, o novo Código Florestal vai ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, que tem como relator Jorge Viana, senador do PT do Acre.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIIVAS FOI A ÚLTIMA ANTES DA VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO NAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): As comissões de Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente convidaram os 26 presidentes das assembleias legislativas estaduais e o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Onze enviaram representantes para debater o projeto do novo Código Florestal, que vai atualizar as regras de uso do solo no país. O deputado acriano José Luís Tchê, presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, a Unale, disse que o novo código deve levar em conta as características de cada região. Por isso, os estados têm que ter autonomia para definir normas ambientais.
(JOSÉ LUÍS TCHÊ): É preciso levar em conta as áreas consolidadas nas quais a agricultura está há séculos, como os vinhedos do Rio Grande do Sul, as maçãs de Santa Catarina, o café de Minas Gerais, a cana no Nordeste.
(REPÓRTER): Relator do projeto nas comissões de Agricultura, a CRA, e de Ciência e Tecnologia, a CCT, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explicou que o novo Código Florestal vai ser a base de todas as leis estaduais sobre o tema.
(LUIZ HENRIQUE): Nós somos uma federação; não somos uma confederação. Se fôssemos uma confederação, nós não teríamos uma regra nacional; teríamos regras estaduais autônomas. Mas dentro do princípios federativo, nós temos as normas federais, gerais, e as normas complementares estão a cargo das assembleias legislativas dos estados.
(REPÓRTER): Luiz Henrique apresenta o relatório na próxima terça-feira e espera que a CRA e a CCT aprovem o texto conjuntamente no dia 8 de novembro. Depois, o novo Código Florestal vai ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, que tem como relator Jorge Viana, senador do PT do Acre.
