Protetores solares devem ficar mais baratos — Rádio Senado

Protetores solares devem ficar mais baratos

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE PREVÊ ALÍQUOTA ZERO PARA PIS, PASEP E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO E VENDAS DE PROTETORES SOLARES NO MERCADO BRASILEIRO.

LOC: EXPECTATIVA, NO ENTANTO, É QUE MATÉRIA NÃO PASSE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

(REPÓRTER): De acordo com o Instituto Nacional de Câncer - INCA - o câncer de pele, diretamente relacionado à exposição ao sol, é a neoplasia mais frequente, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados no Brasil. Nesse sentido, a Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda que todas as medidas de proteção sejam adotadas quando houver exposição ao sol, tais como o uso de vestimentas apropriadas e de protetores solares. Mas a popularização dos filtros solares esbarra nos preços altos. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que é médico, disse que os protetores não deveriam ser tributados e recomendou a aprovação do projeto de lei apresentado pela senadora Kátia Abreu, de Tocantins, na Comissão de Assuntos Sociais.
(WALDEMIR MOKA): o projeto tem o mérito importante, ao permitir o barateamento desses protetores solares que são tratados como cosméticos, e não são. Eu tenho uma preocupação pela alta incidência do câncer de pele, principalmente o trabalhador, aquele braçal, que se expõe no dia-a-dia, é um perigo muito grande.
(REPÓRTER): Waldemir Moka, no entanto, admite que a proposição pode não passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, porque conta do possível impacto da renúncia fiscal no orçamento. Vanessa Grazziotin, senadora do PC do B do Amazonas, entendeu que o relator preferiu deixar o aspecto financeiro da proposta para a CAE, mas votou contra a proposta da senadora Kátia Abreu por achar também que os benefícios para produtos importados poderia prejudicar a indústria nacional.
(VANESSA GRAZZIOTIN): Vou votar contra o projeto por conta disso e a senadora poderia apresentar outro projeto, um projeto que ajude, inclusive, no incentivo à produção nacional. (REPÓRTER): o projeto acabou aprovado por três votos a dois e segue para a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
19/10/2011, 00h39 - ATUALIZADO EM 19/10/2011, 00h39
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