Comissões debatem mudanças nas regras sobre royalties da mineração
LOC: A PROPOSTA QUE MUDA AS REGRAS DA COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS FOI DEBATIDA, NESTA TERÇA-FEIRA, PELAS COMISSÕES DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL.
LOC: A CFEM É UMA CONTRAPRESTAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS MINERAIS NAS ÁREAS PERTENCENTES A ESTADOS, MUNICÍPÍOS E AO DISTRITO FEDERAL. SAIBA MAIS INFORMAÇOES NA REPORTAGEM DE LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER): O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, é o relator do projeto que traz novas normas para a arrecadação da CFEM. Entre as mudanças propostas, está a que estabelece que a cobrança seja feita sobre o faturamento bruto da venda do minério, e não mais sobre o valor líquido, como é atualmente. Além disso, a alíquota máxima da contribuição passa dos atuais 3% para 5%. Ao defender a proposta, o senador mineiro fez um paralelo entre os royalties da mineração com o do petróleo. Segundo Aécio Neves, em 2010, o setor de petróleo e gás arrecadou 102 bilhões de reais e 21,5 bilhões foram pagos em royalties. No mesmo ano, a produção mineral foi de 62 bilhões de reais e a CFEM rendeu 1,08 bilhão de reais.
(AÉCIO NEVES): para uma produção, cujo valor significa um terço a menos do que a produção de óleo, na verdade o ressarcimento foi de vinte vezes menos daquilo que se ressarce às regiões, vamos chamar assim, os estados podemos chamar assim, produtores de petróleo.
(REPÓRTER): Contrário à proposta, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que o setor de minério do Brasil já paga uma das mais altas taxas de impostos do mundo.
(MURILO FERREIRA): a carga tributária total atual setorial na mineração é superior quando comparada a de países onde atuam grandes concorrentes das empresas mineradoras que operam no Brasil, gerando impacto sobre a competitividade do mercado internacional.
(REPÓRTER): O projeto relatado pelo senador Aécio Neves foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. A expectativa é que seja votado na Comissão de Serviços de Infraestrutura ainda esta semana. Se aprovado, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: A CFEM É UMA CONTRAPRESTAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS MINERAIS NAS ÁREAS PERTENCENTES A ESTADOS, MUNICÍPÍOS E AO DISTRITO FEDERAL. SAIBA MAIS INFORMAÇOES NA REPORTAGEM DE LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER): O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, é o relator do projeto que traz novas normas para a arrecadação da CFEM. Entre as mudanças propostas, está a que estabelece que a cobrança seja feita sobre o faturamento bruto da venda do minério, e não mais sobre o valor líquido, como é atualmente. Além disso, a alíquota máxima da contribuição passa dos atuais 3% para 5%. Ao defender a proposta, o senador mineiro fez um paralelo entre os royalties da mineração com o do petróleo. Segundo Aécio Neves, em 2010, o setor de petróleo e gás arrecadou 102 bilhões de reais e 21,5 bilhões foram pagos em royalties. No mesmo ano, a produção mineral foi de 62 bilhões de reais e a CFEM rendeu 1,08 bilhão de reais.
(AÉCIO NEVES): para uma produção, cujo valor significa um terço a menos do que a produção de óleo, na verdade o ressarcimento foi de vinte vezes menos daquilo que se ressarce às regiões, vamos chamar assim, os estados podemos chamar assim, produtores de petróleo.
(REPÓRTER): Contrário à proposta, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que o setor de minério do Brasil já paga uma das mais altas taxas de impostos do mundo.
(MURILO FERREIRA): a carga tributária total atual setorial na mineração é superior quando comparada a de países onde atuam grandes concorrentes das empresas mineradoras que operam no Brasil, gerando impacto sobre a competitividade do mercado internacional.
(REPÓRTER): O projeto relatado pelo senador Aécio Neves foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. A expectativa é que seja votado na Comissão de Serviços de Infraestrutura ainda esta semana. Se aprovado, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos.
