A Comissão da Verdade está na pauta da Comissão de Direitos Humanos
LOC: A COMISSÃO DA VERDADE, E A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS MINERAIS ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES DO SENADO. LOC: OS DETALHES DA AGENDA NA REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER): A participação brasileira nas discussões do G20 é tema de uma audiência conjunta das comissões de relações exteriores e da comissão de meio ambiente nesta terça feira. Entre os temas estão aspectos econômicos, ambientais e de segurança alimentar. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Geral da Presidência da Republica e do Ministério da Fazenda. Já CDH discute a criação da Comissão Nacional da Verdade. Entre os convidados está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante e João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart. A reunião está prevista para as nove da manhã. A CAS promove audiência publica a partir das 9h, para discutir os problemas relacionados aos pacientes críticos no Brasil. A coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante, é uma das convidadas. Já a Comissão de Assuntos Econômicos tem pauta de 16 itens, entre eles o projeto de lei do Senado que trata da qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior pelos Estados e Municípios. Na pauta da Comissão de Educação estão 16 itens, entre eles, o projeto que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. O objetivo é criar regras mais rigorosas contra instituições e cursos de educação superior com desempenho insatisfatório. A reunião está marcada para as onze da manhã. As duas da tarde acontece a audiência pública das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos para discutir a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Foram convidados para a reunião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Antonio Anastasia. No mesmo horário acontece a terceira audiência publica da CDR com o tema guerra fiscal e desenvolvimento regional. Entre os convidados está o secretário nacional do tesouro, Arno Augustin e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Nelson Henrique Barbosa Filho. Na quarta-feira, na CCT, está na pauta o projeto que cria mecanismos de proteção ao consumidor, no âmbito do comércio eletrônico. No mesmo horário a CAS se reúne para avaliar, entre outros projetos, o que prevê deduções fiscais para empresas que tiverem mais de 30 por cento de empregados com mais de 55 anos de idade. O projeto já foi votado e teve alterações, como explicou o senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, relator da proposta:
(CYRO MIRANDA): o senador paulo paim quando pediu vistas, depois discutindo, nós acordamos que em vez da idade de 60 a 70, ele sugeriu, com propriedade, que fosse 55 e acima. e não limitando. e não havia razão de limitar, com o qual concordei.
(REPÓRTER): Na quarta ainda acontece audiência publica conjunta das Comissões de Diretos Humanos, Assuntos Econômicos e Educação sobre a primeira infância, às 10 da manhã. A CCJ se reúne na mesma hora. Entre os projetos em análise está a matéria que define o Sistema Nacional de Defesa Civil e a carreira de agente de defesa civil. As duas da tarde a Comissão Mista de Mudanças Climáticas promove audiência publica sobre o programa antártico brasileiro. Os senadores querem ouvir representantes dos Ministérios da Marinha, do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o monitoramento e o acompanhamento das mudanças climáticas no Continente Antártico e seus impactos no território brasileiro. E na quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais discute a profissão de cuidador de idoso em audiência publica. Para o debate foi convidada a Secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tânia Garib.
(REPÓRTER): A participação brasileira nas discussões do G20 é tema de uma audiência conjunta das comissões de relações exteriores e da comissão de meio ambiente nesta terça feira. Entre os temas estão aspectos econômicos, ambientais e de segurança alimentar. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Geral da Presidência da Republica e do Ministério da Fazenda. Já CDH discute a criação da Comissão Nacional da Verdade. Entre os convidados está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante e João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart. A reunião está prevista para as nove da manhã. A CAS promove audiência publica a partir das 9h, para discutir os problemas relacionados aos pacientes críticos no Brasil. A coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante, é uma das convidadas. Já a Comissão de Assuntos Econômicos tem pauta de 16 itens, entre eles o projeto de lei do Senado que trata da qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior pelos Estados e Municípios. Na pauta da Comissão de Educação estão 16 itens, entre eles, o projeto que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. O objetivo é criar regras mais rigorosas contra instituições e cursos de educação superior com desempenho insatisfatório. A reunião está marcada para as onze da manhã. As duas da tarde acontece a audiência pública das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos para discutir a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Foram convidados para a reunião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Antonio Anastasia. No mesmo horário acontece a terceira audiência publica da CDR com o tema guerra fiscal e desenvolvimento regional. Entre os convidados está o secretário nacional do tesouro, Arno Augustin e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Nelson Henrique Barbosa Filho. Na quarta-feira, na CCT, está na pauta o projeto que cria mecanismos de proteção ao consumidor, no âmbito do comércio eletrônico. No mesmo horário a CAS se reúne para avaliar, entre outros projetos, o que prevê deduções fiscais para empresas que tiverem mais de 30 por cento de empregados com mais de 55 anos de idade. O projeto já foi votado e teve alterações, como explicou o senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, relator da proposta:
(CYRO MIRANDA): o senador paulo paim quando pediu vistas, depois discutindo, nós acordamos que em vez da idade de 60 a 70, ele sugeriu, com propriedade, que fosse 55 e acima. e não limitando. e não havia razão de limitar, com o qual concordei.
(REPÓRTER): Na quarta ainda acontece audiência publica conjunta das Comissões de Diretos Humanos, Assuntos Econômicos e Educação sobre a primeira infância, às 10 da manhã. A CCJ se reúne na mesma hora. Entre os projetos em análise está a matéria que define o Sistema Nacional de Defesa Civil e a carreira de agente de defesa civil. As duas da tarde a Comissão Mista de Mudanças Climáticas promove audiência publica sobre o programa antártico brasileiro. Os senadores querem ouvir representantes dos Ministérios da Marinha, do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o monitoramento e o acompanhamento das mudanças climáticas no Continente Antártico e seus impactos no território brasileiro. E na quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais discute a profissão de cuidador de idoso em audiência publica. Para o debate foi convidada a Secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tânia Garib.
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