Senado aprova MP que libera R$500 milhões para Defesa Civil

O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU 500 MILHÕES DE REAIS PARA A DEFESA CIVIL. TAMBÉM FOI APROVADA A EMEPÊ QUE PRORROGOU CONTRATOS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA E DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Com a aprovação da medida provisória 538 de 2011, o Ministério da Defesa está autorizado a prorrogar até 31 de dezembro do ano que vem 53 contratos temporários de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Criado em 2002, o CenSipam é responsável por ações de monitoramento, inclusão social e desenvolvimento sustentável da região amazônica. A emepê também estende a contratação temporária de funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação ¿ EBC, até 30 de junho de 2012. O relator da medida provisória, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, lembrou que essa prorrogação não acarreta custos adicionais para os cofres públicos: (VALDIR RAUPP ¿ T: 18¿¿): A medida provisória não gera aumento de despesas. Apenas exigirá as respectivas restituições por intermédio de seus ministérios da manutenção da dotação orçamentária específica para tal fim. Pretende-se evitar a perda repentina de recursos humanos com elevada experiência e excepcionalização. (MAURÍCIO): Outra medida provisória aprovada, a de número 537 de 2011, libera 500 milhões de reais para a defesa civil nas regiões Norte e Nordeste. O dinheiro vai para o socorro às vitimas de desastres naturais, recuperação da infraestrutura das cidades atingidas e para obras de contenção de encostas e drenagem da água da chuva. O relator da matéria, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse que não há dúvidas quanto à urgência da medida provisória: (CYRO MIRANDA ¿ T: 12¿¿): Quanto a esse aspecto, não há o que se discutir sobre as finalidades do crédito, tendo em vista que a sua destinação atende as necessidades de despesas de fundamental importância ao pronto atendimento e socorro à vítimas de desastres naturais. (MAURÍCIO): As duas emepês foram aprovadas pelos senadores sem modificações e seguem agora para a sanção da Presidente da República. OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM QUATRO PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS. AS OPERAÇÕES VÃO BENEFICIAR OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO, E TAMBÉM OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ÁGUAS.