CDH aprova dois projetos que beneficiam portadores de deficiência
LOC: DOIS PROJETOS QUE BENEFICIAM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FORAM APROVADOS NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: O PRIMEIRO AMPLIA A ISENÇÃO DE I-P-I NA COMPRA DE CARROS E O SEGUNDO GARANTE A PREVENÇÃO DO CÂNCER PARA AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Garantia de mobilidade e acesso à saúde para pessoas com deficiência. Dois projetos com esse objetivo foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos. O primeiro projeto estende o prazo da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o I-P-I, na venda de carros para taxistas e pessoas com deficiência. O autor da proposta é o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul. Para ele, um dos benefícios da medida é ajudar a infraestrutura de mobilidade para os eventos esportivos como a Copa do mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, uma vez que os taxistas poderão renovar a frota atual. O relator da matéria, senador Vicentinho Alves, do PR de Tocantins, lembrou também que a iniciativa contribui para diminuir os gastos das pessoas com deficiência.
(VICENTINHO ALVES) Nada mais justo também que garantir o direito à isenção, afinal esses brasileiros já arcam com gastos altos, com a própria manutenção, o que dificulta sobremaneira o investimento de suas reservas financeiras na adaptação dos veículos.
(REPÓRTER) A segunda proposta aprovada na CDH , da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, define que as mulheres com deficiência tenham garantias de atendimento pelo Sistema Único de Saúde para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e câncer de mama. Uma das dificuldades que essas cidadãs enfrentam, segundo a autora, é a ausência de equipamentos adaptados para que os exames que detectam essas doenças possam ser feitos, e, segundo a autora, é preciso garantir que o SUS disponha de aparelhos adaptados ou então de pessoas nas unidades de saúde que sejam capacitadas para auxiliar essas mulheres. Com a aprovação da CDH, a matéria agora segue para análise da comissão de assuntos sociais.
LOC: A CDH TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E AINDA O PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE AOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA COM PEDIDOS DE GUARDA JUDICIAL E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LOC: O PRIMEIRO AMPLIA A ISENÇÃO DE I-P-I NA COMPRA DE CARROS E O SEGUNDO GARANTE A PREVENÇÃO DO CÂNCER PARA AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Garantia de mobilidade e acesso à saúde para pessoas com deficiência. Dois projetos com esse objetivo foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos. O primeiro projeto estende o prazo da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o I-P-I, na venda de carros para taxistas e pessoas com deficiência. O autor da proposta é o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul. Para ele, um dos benefícios da medida é ajudar a infraestrutura de mobilidade para os eventos esportivos como a Copa do mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, uma vez que os taxistas poderão renovar a frota atual. O relator da matéria, senador Vicentinho Alves, do PR de Tocantins, lembrou também que a iniciativa contribui para diminuir os gastos das pessoas com deficiência.
(VICENTINHO ALVES) Nada mais justo também que garantir o direito à isenção, afinal esses brasileiros já arcam com gastos altos, com a própria manutenção, o que dificulta sobremaneira o investimento de suas reservas financeiras na adaptação dos veículos.
(REPÓRTER) A segunda proposta aprovada na CDH , da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, define que as mulheres com deficiência tenham garantias de atendimento pelo Sistema Único de Saúde para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e câncer de mama. Uma das dificuldades que essas cidadãs enfrentam, segundo a autora, é a ausência de equipamentos adaptados para que os exames que detectam essas doenças possam ser feitos, e, segundo a autora, é preciso garantir que o SUS disponha de aparelhos adaptados ou então de pessoas nas unidades de saúde que sejam capacitadas para auxiliar essas mulheres. Com a aprovação da CDH, a matéria agora segue para análise da comissão de assuntos sociais.
LOC: A CDH TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E AINDA O PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE AOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA COM PEDIDOS DE GUARDA JUDICIAL E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
