Senadores discutem criação de Assembleia Nacional Constituinte
LOC: O SENADO VAI COMEMORAR NESTA QUARTA-FEIRA OS 23 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOB A POSSIBILIDADE DE UMA REVISÃO COMPLETA DA CARTA MAGNA.
LOC: A PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE FOI APRESENTADA PELO RECÉM-CRIADO P-S-D. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A Constituição brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988. E de lá pra cá, recebeu 73 emendas, seis delas de revisão. Esse é o argumento do recém-criado PSD, ao propor a eleição, em 2014, de parlamentares dedicados a fazer uma revisão completa da carta magna, até 2016. Foi o que explicou a senadora Kátia Abreu, de Tocantins, que está migrando para o novo partido.
(KÁTIA ABREU) É impossível conviver com esses remendos constitucionais e improvisações oportunistas enquanto um pacto federativo superado, impõe aos Municípios, aos Estados e à própria União limitações, constrangimentos e falta de recursos para dar aos brasileiros serviços dignos de saúde, de educação, de justiça e oportunidade igual para todos. Sabemos que minirreformas ou remendos não resolvem mais.
(REPÓRTER) O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, concorda com alguns pontos expressos por Kátia Abreu, como a necessidade de se discutir o sistema federativo ¿ a relação entre os estados e a União. Mas considera uma nova constituinte desnecessária.
(ALVARO DIAS) Temos uma boa Constituição, e dependemos apenas de aprimorar com a regulamentação de muitos dispositivos constitucionais. Por exemplo, os encargos foram repassados para estados e municípios e não houve a contrapartida do repasse de recursos que possam bancar esses encargos. Quer dizer, é a razão sobretudo do grande debate, da polêmica de hoje a respeito da distribuição de royalties do petróleo.
(REPÓRTER) O líder do PT, senador Humberto Costa, já anunciou que o partido apoia reformas pontuais na Constituição, mas não vê a necessidade da convocação de uma constituinte. Essas e outras questões vão vir à tona no período do expediente da sessão de 5 de outubro, que vai ser destinado a comemorar os 23 anos da promulgação da Constituição Brasileira.
LOC: O AUTOR DO PEDIDO PARA A HOMENAGEM, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ, APRESENTOU UM SEGUNDO REQUERIMENTO PARA DESTACAR NA MESMA SESSÃO A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO AMAPÁ, RORAIMA E TOCANTINS, PELA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DE 88.
LOC: A PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE FOI APRESENTADA PELO RECÉM-CRIADO P-S-D. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A Constituição brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988. E de lá pra cá, recebeu 73 emendas, seis delas de revisão. Esse é o argumento do recém-criado PSD, ao propor a eleição, em 2014, de parlamentares dedicados a fazer uma revisão completa da carta magna, até 2016. Foi o que explicou a senadora Kátia Abreu, de Tocantins, que está migrando para o novo partido.
(KÁTIA ABREU) É impossível conviver com esses remendos constitucionais e improvisações oportunistas enquanto um pacto federativo superado, impõe aos Municípios, aos Estados e à própria União limitações, constrangimentos e falta de recursos para dar aos brasileiros serviços dignos de saúde, de educação, de justiça e oportunidade igual para todos. Sabemos que minirreformas ou remendos não resolvem mais.
(REPÓRTER) O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, concorda com alguns pontos expressos por Kátia Abreu, como a necessidade de se discutir o sistema federativo ¿ a relação entre os estados e a União. Mas considera uma nova constituinte desnecessária.
(ALVARO DIAS) Temos uma boa Constituição, e dependemos apenas de aprimorar com a regulamentação de muitos dispositivos constitucionais. Por exemplo, os encargos foram repassados para estados e municípios e não houve a contrapartida do repasse de recursos que possam bancar esses encargos. Quer dizer, é a razão sobretudo do grande debate, da polêmica de hoje a respeito da distribuição de royalties do petróleo.
(REPÓRTER) O líder do PT, senador Humberto Costa, já anunciou que o partido apoia reformas pontuais na Constituição, mas não vê a necessidade da convocação de uma constituinte. Essas e outras questões vão vir à tona no período do expediente da sessão de 5 de outubro, que vai ser destinado a comemorar os 23 anos da promulgação da Constituição Brasileira.
LOC: O AUTOR DO PEDIDO PARA A HOMENAGEM, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ, APRESENTOU UM SEGUNDO REQUERIMENTO PARA DESTACAR NA MESMA SESSÃO A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO AMAPÁ, RORAIMA E TOCANTINS, PELA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DE 88.
