Mineradoras vão pagar mais royalties para operar no Brasil
LOC: AS MINERADORAS VÃO PAGAR MAIS ROYALTIES PARA OPERAR NO BRASIL LOC: PROJETO QUE MUDA AS ALÍQUOTAS SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. E A VOTAÇÃO DEVE ACONTECER NOS PRÓXIMOS DIAS. REPÓRTER NILO BAIRROS
Senadores governistas e de oposição concordam que é preciso reajustar a alíquota cobrada das empresas que extraem minérios. As mineradoras pagam hoje um máximo de 3% sobre o faturamento líquido. Para se ter uma idéia, o setor petrolífero paga cerca de vinte vezes mais, e sobre o faturamento bruto, o que significa mais arrecadação. Para mudar esse quadro, a Comissão de Infraestrutura do Senado estuda projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que é relatado pelo colega de partido Aécio Neves, de Minas Gerais. Caso o projeto seja aprovado, essa alíquota subirá para cinco por cento sobre o faturamento bruto. Também haverá uma nova divisão dos recursos, que vai engordar o caixa dos estados onde há exploração mineral. O objetivo é dar mais condições para que eles atuem na compensação dos estragos causados por essa atividade econômica. O projeto também prevê a cobrança de um percentual de participação especial, que já é cobrado das empresas petrolíferas. O projeto estava para ser votado nesta quinta-feira, mas o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, pediu mais tempo para debater o assunto. Segundo ele, para ajustar a distribuição dos royalties e atender às demandas dos municípios afetados:
(WALTER PINHEIRO) Queremos fazer isso ouvindo a Fazenda, chamando os governadores de estado, as áreas envolvidas para que a gente arredonde o projeto e apresente uma lei que se encaixe dentro do setor e uma lei que traga também resoluções para a aplicação de recursos na reparação ambiental e na reparação social.
(REPÓRTER) a presidente da Comissão, senadora Lúcia Vânia, do PSDB goiano, concorda que o tema é complexo, e acredita que a audiência pública pode ajudar na busca de um acordo:
(LÚCIA VÂNIA) "Os estados está preocupada com a exploração dos minérios e a degradação do meio ambiente e não ter o recurso correspondente não só meio ambiente mas também social, para recompor isso. Então acho que o debate vai ser muito importante para clarear a situação e que a gente possa ter um consenso a respeito desse tema."
(REPÓRTER) Além do projeto que reajusta as taxas cobradas pela mineração, a Comissão deve analisar em breve um projeto do Executivo que prevê um novo Código de Mineração para o Brasil. O projeto vai estabelecer as regras gerais para o setor e formas de combate à formação de cartel, que é a combinação de interesses entre empresas, o que acaba aumentando preços e prejudicando o consumidor.
Senadores governistas e de oposição concordam que é preciso reajustar a alíquota cobrada das empresas que extraem minérios. As mineradoras pagam hoje um máximo de 3% sobre o faturamento líquido. Para se ter uma idéia, o setor petrolífero paga cerca de vinte vezes mais, e sobre o faturamento bruto, o que significa mais arrecadação. Para mudar esse quadro, a Comissão de Infraestrutura do Senado estuda projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que é relatado pelo colega de partido Aécio Neves, de Minas Gerais. Caso o projeto seja aprovado, essa alíquota subirá para cinco por cento sobre o faturamento bruto. Também haverá uma nova divisão dos recursos, que vai engordar o caixa dos estados onde há exploração mineral. O objetivo é dar mais condições para que eles atuem na compensação dos estragos causados por essa atividade econômica. O projeto também prevê a cobrança de um percentual de participação especial, que já é cobrado das empresas petrolíferas. O projeto estava para ser votado nesta quinta-feira, mas o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, pediu mais tempo para debater o assunto. Segundo ele, para ajustar a distribuição dos royalties e atender às demandas dos municípios afetados:
(WALTER PINHEIRO) Queremos fazer isso ouvindo a Fazenda, chamando os governadores de estado, as áreas envolvidas para que a gente arredonde o projeto e apresente uma lei que se encaixe dentro do setor e uma lei que traga também resoluções para a aplicação de recursos na reparação ambiental e na reparação social.
(REPÓRTER) a presidente da Comissão, senadora Lúcia Vânia, do PSDB goiano, concorda que o tema é complexo, e acredita que a audiência pública pode ajudar na busca de um acordo:
(LÚCIA VÂNIA) "Os estados está preocupada com a exploração dos minérios e a degradação do meio ambiente e não ter o recurso correspondente não só meio ambiente mas também social, para recompor isso. Então acho que o debate vai ser muito importante para clarear a situação e que a gente possa ter um consenso a respeito desse tema."
(REPÓRTER) Além do projeto que reajusta as taxas cobradas pela mineração, a Comissão deve analisar em breve um projeto do Executivo que prevê um novo Código de Mineração para o Brasil. O projeto vai estabelecer as regras gerais para o setor e formas de combate à formação de cartel, que é a combinação de interesses entre empresas, o que acaba aumentando preços e prejudicando o consumidor.
