Sarney designa 15 juristas para reformular Código Penal
O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, DESIGNOU OS 15 JURISTAS QUE VÃO REFORMULAR O CÓDIGO PENAL.
A GRUPO FOI CRIADO A PARTIR DE UMA SOLICITAÇÃO DO SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A comissão de juristas terá 180 dias para propor um anteprojeto de reformulação do Código Penal. A lei trata, entre outros pontos, da tipificação dos crimes e das penas que devem ser aplicadas a cada delito. O grupo conta com representantes do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além de desembargadores, juízes federais, advogados e acadêmicos da área do direito. Os nomes dos juristas foram lidos em plenário pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá.
(JOSÉ SARNEY) Ministro Gilson Dipp, que presidirá, ministra Maria Teresa Moura, Dr. Antônio Nabor Areais Bulhões, Dr. Manoel Messias de Oliveira Castro, Dr. Gamil Föppel El Heriche, desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, defensora Juliana Garcia Beloque, procuradora Luiz Nagibi Elufe, procurador Luis Carlos Gonçalves, professor Luís Flávio Gomes, promotor André Marcelo de Azevedo, Dr. Marcelo Leal Lima Oliveira, Dr. Marcelo Leonardo, professor René Ariel Dotti e Dr. Técio Lins e Silva.
(REPÓRTER) O autor do pedido de criação do grupo de juristas que vai modificar o Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, lembrou que a lei tem mais de 70 anos.
(Pedro Taques) Nós todos sabemos que o nosso Código Penal é de 1940 e esse Código precisa ser adaptado à nova Constituição.
(MAURÍCIO) O Código Penal passou por uma revisão em 1984 e artigos específicos foram alterados por meio de leis aprovadas pelo Congresso Nacional ao longo dos anos. Agora, a comissão de juristas tem a tarefa de fazer uma reformulação completa da lei penal. Depois de pronto, o anteprojeto será analisado pelos senadores.
A GRUPO FOI CRIADO A PARTIR DE UMA SOLICITAÇÃO DO SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A comissão de juristas terá 180 dias para propor um anteprojeto de reformulação do Código Penal. A lei trata, entre outros pontos, da tipificação dos crimes e das penas que devem ser aplicadas a cada delito. O grupo conta com representantes do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além de desembargadores, juízes federais, advogados e acadêmicos da área do direito. Os nomes dos juristas foram lidos em plenário pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá.
(JOSÉ SARNEY) Ministro Gilson Dipp, que presidirá, ministra Maria Teresa Moura, Dr. Antônio Nabor Areais Bulhões, Dr. Manoel Messias de Oliveira Castro, Dr. Gamil Föppel El Heriche, desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, defensora Juliana Garcia Beloque, procuradora Luiz Nagibi Elufe, procurador Luis Carlos Gonçalves, professor Luís Flávio Gomes, promotor André Marcelo de Azevedo, Dr. Marcelo Leal Lima Oliveira, Dr. Marcelo Leonardo, professor René Ariel Dotti e Dr. Técio Lins e Silva.
(REPÓRTER) O autor do pedido de criação do grupo de juristas que vai modificar o Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, lembrou que a lei tem mais de 70 anos.
(Pedro Taques) Nós todos sabemos que o nosso Código Penal é de 1940 e esse Código precisa ser adaptado à nova Constituição.
(MAURÍCIO) O Código Penal passou por uma revisão em 1984 e artigos específicos foram alterados por meio de leis aprovadas pelo Congresso Nacional ao longo dos anos. Agora, a comissão de juristas tem a tarefa de fazer uma reformulação completa da lei penal. Depois de pronto, o anteprojeto será analisado pelos senadores.
