Subcomissão promove debate sobre investimentos na faixa de fronteira
LOC: A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA PROMOVEU NESTA TERÇA-FEIRA O SEGUNDO PAINEL DO CICLO DE DEBATES SOBRE INFRAESTRUTURA. ENTRE OS DEBATEDORES, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E DO ITAMARATY. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
A secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inez da Silva Magalhães, destacou o programa Minha Casa, Minha Vida e disse que no PAC I, houve um investimento de 22 bilhões de reais em obras habitacionais e no PAC 2 estão previstos 30 bilhões de reais. (INEZ) Cumprimos a primeira etapa do programa que foi a contratação de um milhão de moradias e já estamos contratando a segunda fase do programa, a meta até 2014 é de 2 milhões de moradias, sendo 1 milhão 200 mil para atendimento das famílias até mil 600 reais. (REP) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul quis saber quais programas do Ministério das Cidades estão voltados para a região de fronteira. (ANA AMÉLIA) O governo brasileiro e da Argentina, como do Uruguai, tem acordos de fronteira que tratam de harmonização de políticas na área de saúde, na área social, de previdência, trabalho. (REP) Inez Magalhães explicou que não há uma programação específica para a área de fronteira, mas informou que 700 milhões de reais do PAC I foram destinados a municípios fronteiriços, e que no PAC 2 os investimentos serão da ordem de 194 milhões de reais em urbanização. Sérgio Duarte de Castro, do Ministério da Integração Nacional, disse que foi instalada em abril uma comissão interministerial para estabelecer um conjunto de políticas públicas e interagir com os estados. Ele alertou para a necessidade de se mudar a forma de atuação nas fronteiras do País. (SÉRGIO) Mudar o enfoque que tem sido dado historicamente à política de fronteira baseado fundamentalmente na ótica da segurança e defesa nacional, encarando problemas que são comuns na fronteira, como trafico de drogas, armas, contrabandos e outros apenas como uma questão a ser resolvida do ponto de vista repressivo, quando na verdade a ausência do estado na área de fronteira é fator fundamental... (REP) Sérgio de Castro lembrou que a fronteira abrange 588 municípios brasileiros, correspondendo a 27 por cento do território nacional, com baixíssima ocupação populacional, forte concentração da pobreza extrema e características diversas que exigem políticas diferenciadas.
A secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inez da Silva Magalhães, destacou o programa Minha Casa, Minha Vida e disse que no PAC I, houve um investimento de 22 bilhões de reais em obras habitacionais e no PAC 2 estão previstos 30 bilhões de reais. (INEZ) Cumprimos a primeira etapa do programa que foi a contratação de um milhão de moradias e já estamos contratando a segunda fase do programa, a meta até 2014 é de 2 milhões de moradias, sendo 1 milhão 200 mil para atendimento das famílias até mil 600 reais. (REP) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul quis saber quais programas do Ministério das Cidades estão voltados para a região de fronteira. (ANA AMÉLIA) O governo brasileiro e da Argentina, como do Uruguai, tem acordos de fronteira que tratam de harmonização de políticas na área de saúde, na área social, de previdência, trabalho. (REP) Inez Magalhães explicou que não há uma programação específica para a área de fronteira, mas informou que 700 milhões de reais do PAC I foram destinados a municípios fronteiriços, e que no PAC 2 os investimentos serão da ordem de 194 milhões de reais em urbanização. Sérgio Duarte de Castro, do Ministério da Integração Nacional, disse que foi instalada em abril uma comissão interministerial para estabelecer um conjunto de políticas públicas e interagir com os estados. Ele alertou para a necessidade de se mudar a forma de atuação nas fronteiras do País. (SÉRGIO) Mudar o enfoque que tem sido dado historicamente à política de fronteira baseado fundamentalmente na ótica da segurança e defesa nacional, encarando problemas que são comuns na fronteira, como trafico de drogas, armas, contrabandos e outros apenas como uma questão a ser resolvida do ponto de vista repressivo, quando na verdade a ausência do estado na área de fronteira é fator fundamental... (REP) Sérgio de Castro lembrou que a fronteira abrange 588 municípios brasileiros, correspondendo a 27 por cento do território nacional, com baixíssima ocupação populacional, forte concentração da pobreza extrema e características diversas que exigem políticas diferenciadas.
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