Acordo da divisão dos royalties pode ser fechado nesta semana — Rádio Senado

Acordo da divisão dos royalties pode ser fechado nesta semana

LOC: UM ACORDO EM TORNO DA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL DEVE SER FECHADO NESTA SEMANA, E APRESENTADO DIA 14 DE SETEMBRO, FRUTO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE O GOVERNO E OS PARLAMENTARES QUE BUSCAM UM PROJETO DE CONSENSO.

LOC: A INFORMAÇÃO FOI DADA PELO SENADOR WELLINGTON DIAS, DO PT DO PIAUÍ, QUE PARTICIPOU DE DEBATE SOBRE O TEMA COM OS SENADORES CAPIXABAS NO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ESTEVE EM VITÓRIA E TEM AS INFORMAÇÕES.

A partir da segunda-feira os senadores das comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, negociam com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, um acordo sobre a divisão dos royalties da extração de petróleo. O assunto é uma polêmica desde a campanha eleitoral de 2010, quando na votação do marco regulatório do pré-sal uma emenda, que ficou conhecida como Ibsen-Simon mexeu inclusive com a atual regra de partilha dos royalties e participações especiais decorrentes da exploração petrolífera. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou esta emenda e a votação para derrubada, ou não, do veto está marcada para o próximo dia 22 em uma sessão do Congresso Nacional. Os governadores e senadores de estados produtores de petróleo, que perdem imediatamente arrecadação para os orçamentos estaduais, ameaçavam entrar na Justiça se o veto viesse a ser derrubado. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, debateu com o governador capixaba e os senadores do Espírito Santo uma proposta de consenso para evitar a votação do veto presidencial. (WDias) Nós temor rodadas de entendimento agora na semana, a partir de segunda-feira, a idéia é de construirmos uma proposta técnica e encaminhá-la ao ministro Guido Mantega. Ele ficou de no dia 14 apresentar já da parte da União uma proposta preliminar e a idéia é que a partir deste entendimento, ao invés de colocarmos na pauta a votação do veto, a gente possa colocar na pauta a votação do PL 16, com essa redação fruto do entendimento. (Repórter) O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo é autor de uma outra proposição, que preserva a arrecadação dos estados produtores de petróleo, mas concorda em abrir mão dela em favor do acordo que evite processos judiciais. (Ferraço) Eu tenho muita fé, sou otimista que a gente vai encontrar uma alternativa que possa unificar o Brasil em torno desse tema. Porque depois vamos ter que ter novos e importantes desafios. Vamos ter que dar uma destinação adequada para que o pré-sal possa atender as áreas mais importantes do país, que é ciência e tecnologia, que é educação. Entendendo e tendo a visão que petróleo é um recurso finito. (Repórter) Depois do debate o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também afirmou preferir um acordo e sinalizou concessões. (Casagrande) Se é pra fecharmos um entendimento, todo mundo vai ter que ceder alguma coisa. Aqueles que achavam que iam ganhar muito vão ter que ganhar menos e aqueles que achavam que não iam perder nada, vão ter que alguma coisa flexibilizar. Então é um processo de entendimento, o que significa um processo de compreensão, de flexibilização de posições. (Repórter) Hoje o Brasil produz dois milhões de barris de petróleo por dia, o que dá uma arrecadação total de 21 bilhões e seiscentos milhões de reais em royalties, que são divididos pela União, Estados e municípios. A estimativa é que em 2022, três anos depois que o pré-sal começar a produzir em novos campos ainda não licitados para a exploração, a produção suba para seis milhões de barris por dia e uma arrecadação de 100 bilhões de reais em royalties.
02/09/2011, 05h49 - ATUALIZADO EM 02/09/2011, 05h49
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