Relator apoia projeto que destina parte do dinheiro do Pré-sal para o setor — Rádio Senado

Relator apoia projeto que destina parte do dinheiro do Pré-sal para o setor

LOC: O RELATOR DO PROJETO QUE DESTINA PARTE DO DINHEIRO DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO VAI DAR PARECER FAVORÁVEL À PROPOSTA. LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE REUNIU SENADORES, REPRESENTANTES DO GOVERNO, DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E DOS ESTUDANTES NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS: O projeto, de autoria do senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, recupera um trecho de lei que foi vetado pela Presidência da República no final do ano passado. A proposta prevê que metade do fundo social do pré-sal, que será formado a partir da exploração desse tipo de petróleo na costa brasileira, será destinada à educação. A aprovação desse projeto é uma das reivindicações da Une, a União Nacional dos Estudantes, que promoveu manifestação com cerca de 15 mil estudantes em Brasília nesta quarta-feira. E se depender do relator da matéria na Comissão de Educação, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, o projeto será aprovado: Valadares (11¿) ¿ se você investe em educação você está investindo no futuro de nosso país, então, como relator, eu me sinto muito à vontade, porque já havia feito essa luta com Inácio Arruda em sua primeira etapa. Rep: Pela lei em vigor, o dinheiro desse fundo social virá, entre outras fontes, de royalties da União, de parte da receita obtida pela comercialização do petróleo, gás e outros derivados e da aplicação financeira da venda desses produtos. Na prática, caso o projeto seja aprovado, o governo federal terá menos liberdade para usar o dinheiro em outras áreas sociais e terá que reforçar o caixa da Educação, principalmente a educação básica, já que, de acordo com o texto, 80% dos recursos deverão ser aplicados nesse setor. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, admite que não será fácil aprovar o projeto, mas elogiou os estudantes e disse que a mobilização deles pode fazer a diferença: Paim (9¿) ¿ nós teremos dificuldades, mas as coisas só acontecem aqui no Congresso com muita mobilização, eles estão fazendo a parte deles. Essa pressão pode abrir portas para uma aprovação. Rep: Além desse projeto, a Une cobrou a aprovação de proposta que destina 10 % do PIB, o Produto Interno Bruto, para engordar o caixa do novo PNE, o Plano Nacional de Educação, que prevê investimentos no setor até 2020. A proposta do governo é aumentar de cinco para sete por cento. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação promete manifestações em todo o país, inclusive marcha em Brasília, no mês de outubro, para pressionar os parlamentares a aumentar esse percentual.
31/08/2011, 08h30 - ATUALIZADO EM 31/08/2011, 08h30
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