Humberto Costa comemora sanção da lei que aprimora gestão do SUS
LOC: O LÍDER DO PT, SENADOR HUMBERTO COSTA, COMEMOROU A SANÇÃO, PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DA LEI QUE ATUALIZA A GESTÃO DO SUS.
LOC: O TEXTO RECONHECE AS COMISSÕES BIPARTITE E TRIPARTITE, FORMADAS PELOS GESTORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TEC: (0829 Celso - HUMBERTO COSTA) O projeto agora transformado em lei pela presidente Dilma Roussef teve origem na Câmara dos Deputados, e foi relatado no Senado Federal pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. A matéria reconhece oficialmente as decisões tomadas pelas comissões intergestoras do SUS, que são formadas por secretarias de saúde de municípios e estados, e também pelo ministério da saúde. Nesses grupos são discutidas as diretrizes, a organização, o atendimento e outros aspectos do sistema único de saúde. Na avaliação de Humberto Costa, a nova lei vai contribuir para aprimorar a gestão da saúde pública no país. (HUMBERTO COSTA) Passamos a ter mecanismos legais para exigir dos estados, dos municípios e do governo federal, o cumprimento dos acordos que são feitos nessas instâncias de negociação. Também as decisões que são tomadas passam a ter um valor legal e não há possibilidade de nem municípios, nem estados, nem governo federal se eximirem de metas, de contratos, de obrigações que forem assumidas via negociação nessas instituições. (Celso) Na Câmara dos Deputados, o projeto que trata da gestão do SUS teve como autor o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo.
LOC: O TEXTO RECONHECE AS COMISSÕES BIPARTITE E TRIPARTITE, FORMADAS PELOS GESTORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TEC: (0829 Celso - HUMBERTO COSTA) O projeto agora transformado em lei pela presidente Dilma Roussef teve origem na Câmara dos Deputados, e foi relatado no Senado Federal pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. A matéria reconhece oficialmente as decisões tomadas pelas comissões intergestoras do SUS, que são formadas por secretarias de saúde de municípios e estados, e também pelo ministério da saúde. Nesses grupos são discutidas as diretrizes, a organização, o atendimento e outros aspectos do sistema único de saúde. Na avaliação de Humberto Costa, a nova lei vai contribuir para aprimorar a gestão da saúde pública no país. (HUMBERTO COSTA) Passamos a ter mecanismos legais para exigir dos estados, dos municípios e do governo federal, o cumprimento dos acordos que são feitos nessas instâncias de negociação. Também as decisões que são tomadas passam a ter um valor legal e não há possibilidade de nem municípios, nem estados, nem governo federal se eximirem de metas, de contratos, de obrigações que forem assumidas via negociação nessas instituições. (Celso) Na Câmara dos Deputados, o projeto que trata da gestão do SUS teve como autor o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo.
