Artistas pedem fiscalização do Ecad e a garantia dos direitos autorais — Rádio Senado

Artistas pedem fiscalização do Ecad e a garantia dos direitos autorais

ARTISTAS DEFENDEM FISCALIZAÇÃO DO ECAD E FIM DA INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.

IVAN LINS E SANDRA DE SÁ PARTICIPARAM NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA DA REUNIÃO DA CPI DO ECAD. O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI TEM AS INFORMAÇÕES

Ivan Lins disse que a classe artística não quer o fim do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, Ecad. O que ele defende é uma fiscalização rigorosa na distribuição dos recursos para cantores e compositores. Só no ano passado foram arrecadados mais de 430 milhões de reais.
(IVAN LINS) O Ecad é fundamental para a classe política brasileira. Ele não pode deixar de existir. Houve várias campanhas para tentar acabar com o Ecad, eu acho isso um absurdo. Num país como o Brasil, que a gente conhece o Brasil de longa data, é impossível transparência, no meu entender, é impossível transparência sem fiscalização, IMPOSSÍVEL.
(REPÓRTER) Já a cantora Sandra de Sá entende que o maior problema é a inadimplência no pagamento dos direitos autorais. Quase ninguém, segundo ela, aceita pagar o Ecad, o que gera um prejuízo para os artistas que vivem das músicas que compõem ou interpretam.
(SANDRA DE SÁ) o autor vive da sua obra. O interprete também vive do que canta, do que faz. Agora se tirarem isso da gente, cara, ferrou. Isso tudo o que eu estou falando é o quê? Inadimplência. Vamos prestar atenção na inadimplência.
(REPÓRTER) O senador Lobão Filho, do PMDB Maranhense, disse que é obrigação da CPI do Ecad propor uma forma de melhorar a arrecadação e redefinir os critérios de distribuição do dinheiro, mas antes disso é preciso esclarecer em que pé está a situação.
(LOBÃO FILHO) Saber como é gasto o dinheiro. Se ele está chegando na ponta no volume em que ele deveria chegar e com a distribuição justa que ele deveria ser distribuído.
(REPÓRTER) E o gerente-executivo de arrecadação do Ecad, Márcio de Oliveira Fernandes disse que a institutição sempre atuou de acordo com a lei e que a desmoralização do escritório pode levar a uma queda na arrecadação do dinheiro destinado ao pagamento de direitos autorais. A CPI do Ecad também ouviu o advogado Daniel Queiroz, especialista em direitos autorais.
24/08/2011, 07h01 - ATUALIZADO EM 24/08/2011, 07h01
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