Carteiras de identidade poderão ter prazo de validade
AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PODERÃO TER PRAZO DE VALIDADE.
A REGRA ESTÁ EM UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
Se virar lei a proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, as carteiras de identidade para os maiores de dezoito anos terão que ser renovadas a cada vinte anos. Já as dos menores valerão por até uma década. Além disso, o projeto, como explicou o senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, determina que a identificação é um direito e um dever do cidadão e um dever do Estado.
(RANDOLFE RODRIGUES) torna obrigatória a identificação a partir dos 18 anos de idade, condicionando a gratuidade para a obtenção da primeira via e também das decorrentes da perda da validade. Por derradeiro, considera válidas as carteiras de identidade já emitidas até serem substituídas.
(REPÓRTER) Dessa forma, como esclareceu o senador, a primeira emissão das carteiras de identidade, bem como as renovações obrigatórias são gratuitas. Atualmente, não há prazo de validade das carteiras de identidade, mas os países do Mercosul, por exemplo, só aceitam esse documento para autorizar a entrada de brasileiros se a identificação for recente. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo e assim poderá ser enviado à sanção da presidente da República.
A REGRA ESTÁ EM UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
Se virar lei a proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, as carteiras de identidade para os maiores de dezoito anos terão que ser renovadas a cada vinte anos. Já as dos menores valerão por até uma década. Além disso, o projeto, como explicou o senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, determina que a identificação é um direito e um dever do cidadão e um dever do Estado.
(RANDOLFE RODRIGUES) torna obrigatória a identificação a partir dos 18 anos de idade, condicionando a gratuidade para a obtenção da primeira via e também das decorrentes da perda da validade. Por derradeiro, considera válidas as carteiras de identidade já emitidas até serem substituídas.
(REPÓRTER) Dessa forma, como esclareceu o senador, a primeira emissão das carteiras de identidade, bem como as renovações obrigatórias são gratuitas. Atualmente, não há prazo de validade das carteiras de identidade, mas os países do Mercosul, por exemplo, só aceitam esse documento para autorizar a entrada de brasileiros se a identificação for recente. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo e assim poderá ser enviado à sanção da presidente da República.
