Aprovado projeto que amplia pagamento do salário-maternidade
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA O PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE NOS CASOS DE BEBÊS PREMATUROS. O PROJETO SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI
O projeto aprovado modifica a lei 8.213, de 1991, que trata dos benefícios da Previdência Social. A ideia é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição. O texto do Senado considera como prematuros extremos os bebês nascidos com ¿exigências redobradas de cuidados¿ e sem condições mínimas para deixar o hospital. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, elogiou a autora da proposta, a ex-senadora Marisa Serrano, e enfatizou que a medida beneficia também as empregadas domésticas:
(PAULO PAIM): A nobre senadora Marisa Serrano do PSDB é uma especialista nesta área e apresentou um belo projeto que vai na mesma linha de outros porque na verdade ele assegura o direito também às empregadas domésticas, só por esse motivo o parecer teria que ser favorável.
(MAURÍCIO): O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O que significa que poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado modifica a lei 8.213, de 1991, que trata dos benefícios da Previdência Social. A ideia é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição. O texto do Senado considera como prematuros extremos os bebês nascidos com ¿exigências redobradas de cuidados¿ e sem condições mínimas para deixar o hospital. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, elogiou a autora da proposta, a ex-senadora Marisa Serrano, e enfatizou que a medida beneficia também as empregadas domésticas:
(PAULO PAIM): A nobre senadora Marisa Serrano do PSDB é uma especialista nesta área e apresentou um belo projeto que vai na mesma linha de outros porque na verdade ele assegura o direito também às empregadas domésticas, só por esse motivo o parecer teria que ser favorável.
(MAURÍCIO): O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O que significa que poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
