Senado aprova projeto que aperfeiçoa medidas de proteção a testemunhas
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA FEIRA O PROJETO QUE APERFEIÇOA MEDIDAS DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS.
LOC: PELA PROPOSTA OS PROCESSOS EM QUE HAJA VÍTIMAS PROTEGIDAS POR PROGRAMAS DO GOVERNO TERÃO PRIORIDADE DE JULGAMENTO PELOS TRIBUNAIS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
Por causa da lentidão no andamento dos processos muitas vezes as pessoas que testemunharam crimes ou acusados que colaboraram com a investigação criminal ficam com a vida e a integridade física ameaçadas por um longo período. Isso faz com que o Poder Público estenda por um prazo superior ao previsto pela lei, de dois anos, os programas de proteção a essas pessoas, o que acaba gerando um aumento de custos, impedindo o ingresso de novas testemunhas e prejudicando o combate ao crime. O projeto aprovado nesta terça feira prevê que os processos em que haja pessoas protegidas por esses programas terão prioridade de julgamento. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá lembrou o caso da juíza Patrícia Aciolly, assassinada no Rio de Janeiro. (Sarney) - Quero ressaltar que esse projeto é muito importante e que realmente nesse momento em que presenciamos esse caso tão lamentável como o assassinato da juíza ele vem reforçar uma posição em que o governo pode dar a pessoas, como a juíza ameaçada, maior segurança. (Patrícia) ¿ O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Roussef.