TCU pode ter um escolhido entre os auditores fiscais do próprio Tribunal — Rádio Senado

TCU pode ter um escolhido entre os auditores fiscais do próprio Tribunal

LOC: UM MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL QUER QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TENHA, ENTRE SEUS NOVE MINISTROS, UM ESCOLHIDO ENTRE OS AUDITORES FISCAIS DO PRÓPRIO TRIBUNAL.

LOC: A INICIATIVA CHAMADA DE MOVIMENTO MINISTRO CIDADÃO JÁ CONTA COM O APOIO DE AO MENOS UM PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL, MAS COMPETE AO CONJUNTO DOS DEMAIS PARTIDOS DENTRO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EFETUAR A PRÓXIMA INDICAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A REPERCUSSÃO DESTA INICIATIVA NO SENADO FEDERAL VOCÊ ACOMPANHA NESTA MATÉRIA DO REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.

O artigo 73 da Constituição Federal prevê que o Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, assessorados por um quadro técnico na tarefa de controle externo do poder Executivo. Três devem ser indicados pelo presidente da República e os seis demais pelo Congresso Nacional, o que costuma ocorrer em um revezamento entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Os indicados devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade e que tenham conhecimento e experiência nas áreas de Direito, Economia, Finanças ou Administração. A próxima indicação cabe à Câmara dos Deputados, mas um movimento iniciado pela AUDITAR - A Associação dos Auditores Fiscais do Tribunal de Contas da União, defende que um técnico de carreira do próprio T-C-U seja o próximo indicado. Na última quinta-feira, em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara o movimento ganhou a adesão de outras entidades. O técnico indicado, o auditor fiscal Rosendo Severo, comenta o que este apoio significa. (Rosendo) Significa, no meu modo de ver, que a a sociedade anseia por isso, por um processo de escolha de ministros mais democrático, onde a própria sociedade se envolva mais e tenha voz nessa escolha. É uma evolução da democracia. As coisas não eram assim tradicionalmente e de repente a sociedade começa a se sentir responsável também por esse tipo de escolha. E o Congresso Nacional, como representante da sociedade, eu acredito que vai se sensibilizar. (Repórter) O PPS afirmou apoio público a candidatura de Rosendo Severo. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, Rodrigo Rollemberg, avaliou positivamente o movimento, mas estabeleceu os parâmetros para a escolha do próximo ministro do T-C-U. (Rollemberg) Qualquer que seja a pessoa indicada para o Tribunal de Contas da União, seja auditor, ou seja parlamentar, tenha condições para exercer bem a missão constitucional de fiscalização do Tribunal de Contas da União. Nós precisamos fortalecer o Tribunal de Contas da União, portanto a qualidade dos quadros é fundamental para isso. (Repórter) Informações sobre o movimento ministro cidadão podem ser obtidas no site de internet www ponto ministrocidadao (sem acentos) ponto org ponto B-R.
15/08/2011, 06h06 - ATUALIZADO EM 15/08/2011, 06h06
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