Aumento de corrupção pode ser consequência da impunidade

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, CULPOU A DEMORA DA JUSTIÇA PELA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE QUANTO AOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO, AO FALAR NESTA QUARTA SOBRE AS DENÚNCIAS EM VÁRIOS MINISTÉRIOS. LOC: O SENADO JÁ APROVOU UM PACOTE DE LEIS QUE COIBEM A PRÁTICA DE CORRUPÇAO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ANALISA OUTRA LEVA DE MEDIDAS, COMO INFORMA A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Nas últimas semanas, denúncias de corrupção atingiram os Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo. No caso desse último, a Polícia Federal avalia que foram desviados cerca de 3 milhões de reais, de um contrato no valor total de 4 milhões, destinado à capacitação profissional na área de turismo no Amapá. Para alguns cientistas políticos, o aumento dos casos de corrupção é consequência da impunidade. Mas na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, não faltam leis para a punição dos crimes do colarinho branco. Ele pondera que o julgamento desses casos é demorado, o que provoca a sensação de impunidade no País. (Sarney) Acho que temos leis muitos fortes a respeito da corrupção dos crimes do colarinho branco. Até a primeira lei foi feita por mim no meu governo. O que temos é um sistema judiciário com grande lentidão na parte processual que estamos tentando modificar aqui. Aprovamos no Senado a modificação do Código de Processo Penal, agora se encontra na Câmara. REP: O líder do Democratas no Senado, Demóstenes Torres, de Goiás, lembrou que o Senado já aprovou projetos que combatem a corrupção, sugeridos por ele. Entre eles estão o que aumenta as penas para esse tipo de crime e o que torna obrigatório o regime inicial fechado para os condenados pelos casos mais graves. Demóstenes ressaltou que atualmente a punição máxima é a demissão, sem a devolução do dinheiro desviado. (Demóstenes) O que tem acontecido é que a recuperação de ativos financeiros desviados, vamos usar a palavra roubados, é mínima, quase nada. Precisamos mesmo que a lei seja mais rigorosa. É cadeia, perda de bens, perda de emprego. Do jeito que está, não chegamos a lugar algum. REP: O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apresentou outro pacote anti-corrupção. Ele cobrou a votação do projeto de lei que torna a prática crime hediondo. (Taques) Infelizmente no Brasil, as leis diferenciam aquele que furta um xampu daquele que rouba o patrimônio público. Esta diferença é em benefício daquele que é corrupto. Por isso, apresentei um projeto para aumentar a pena da corrupção. Temos muitas leis, mas precisamos sim de um pacote anti-corrupção. REP: O pacote apresentado pelo senador Pedro Taques prevê ainda pena de 4 a 12 anos para os magistrados que comprometerem o andamento de processos e determina punição de 2 a 6 meses de reclusão para formação de quadrilha no serviço público.