Não liberação de recursos impede mais investimentos na faixa de fronteira — Rádio Senado

Não liberação de recursos impede mais investimentos na faixa de fronteira

LOC: SENADORES DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA COBRAM A LIBERAÇÃO DE DINHEIRO DO ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTOS NA FAIXA DE FRONTEIRA.

LOC: ÁREA DE 150 QUILÔMETROS DE LARGURA QUE MARGEIA A FRONTEIRA DO BRASIL COM OUTROS PAÍSES, A FAIXA FOI O TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA
 
Contingenciamento. A prática de bloquear a liberação de recursos previstos no Orçamento da União é a grande vilã das políticas para ajudar os municípios que ficam nos limites do País, na opinião dos participantes de uma audiência pública promovida no Senado pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Um exemplo é o que acontece com a Superintendência da Zona Franca de Manaus. A Suframa arrecadou no ano passado 400 milhões de reais e deveria investir 200 milhões em projetos de desenvolvimento no interior da Amazônia, inclusive nos municípios da faixa de fronteira. Deveria. Coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais, Ana Maria Souza descreveu a situação: 65 por cento dos recursos da Suframa estão bloqueados, e o dinheiro mal dá para custear as despesas correntes da autarquia ¿ o que dirá para aplicar em projetos de desenvolvimento. (ANA MARIA ¿ 10¿) Há 20 dias atrás nós recebemos um aviso de corte de energia. Nós não tínhamos dinheiro para pagar energia da autarquia. É desesperadora a situação. (REPÓRTER) Senador do PMDB de Rondônia, Valdir Raupp reclamou dos cortes orçamentários, alertou que a região da faixa de fronteira está abandonada e cobrou uma solução. (VALDIR RAUPP) A bancada da Amazônia fez um acordo uns dois anos atrás, melhorou um pouquinho, depois não aconteceu mais nada. A informação que eu tenho é que no ano passado só teve o custeio. Acho que esta comissão tem que tomar uma providência em cima dessa situação. (REPÓRTER) Já a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que a liberação de investimentos para a faixa de fronteira não esbarra só no contingenciamento. Existem também os chamados ¿restos a pagar¿: o governo autoriza o pagamento de uma emenda, mas o dinheiro não sai na hora. (ANA AMÉLIA) Ora, contingenciado o dinheiro não só do Orçamento da União para a liberação, dependendo das emendas que também estão nos restos a pagar a situação fica extremamente complicada. (REPÓRTER) Ainda na audiência pública, a coordenadora do Programa Macro Regional, Cláudia Freire, anunciou que o Ministério da Integração Nacional já está em campanha para aumentar o dinheiro destinado à faixa de fronteira. O ministério está negociando no Congresso o desbloqueio de recursos orçamentários, o que pode aumentar em 80 por cento o montante investido na região. Da Rádio Senado, Adriano Faria.
 
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA FAIXA DE FRONTEIRA PROSSEGUE DAQUI A POUCO, A PARTIR DAS DUAS DA TARDE.

LOC: OS SENADORES DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA VÃO OUVIR REPRESENTANTES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DA CAIXA ECONÔMICA E DO BANCO DO BRASIL, ALÉM DE LÍDERES DE AGRICULTORES BRASILEIROS QUE VIVEM NO PARAGUAI.
09/08/2011, 01h35 - ATUALIZADO EM 09/08/2011, 01h35
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