Projeto concede salário mínimo a mulheres vítimas de violência doméstica
LOC: O LÍDER DO BLOCO DE APOIO AO GOVERNO, SENADOR HUMBERTO COSTA, APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O DIREITO DE RECEBER BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES.
LOC: A PROPOSIÇÃO MODIFICA A LEI MARIA DA PENHA E TAMBÉM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
O projeto foi apresentado ao Senado Federal nesta quarta-feira e concede um benefício financeiro no valor de um salário mínimo, nos casos de vulnerabilidade temporária da mulher. O autor, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, justificou a iniciativa no plenário do Senado. (HUMBERTO COSTA) A ideia é criar mais um mecanismo de proteção a mulher em situações que ameacem a sua integridade pessoal e familiar. Dando-lhe respaldo para denunciar o agressor e interromper o ciclo de dependência financeira e submissão à violência. (REPÓRTER) A violência contra a mulher na família é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo. Ela compromete aproximadamente 10% do PIB brasileiro. A proposta ganhou a identificação de P-L-S 443 de 2011 e está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde corre o prazo para receber emendas.
LOC: A PROPOSIÇÃO MODIFICA A LEI MARIA DA PENHA E TAMBÉM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
O projeto foi apresentado ao Senado Federal nesta quarta-feira e concede um benefício financeiro no valor de um salário mínimo, nos casos de vulnerabilidade temporária da mulher. O autor, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, justificou a iniciativa no plenário do Senado. (HUMBERTO COSTA) A ideia é criar mais um mecanismo de proteção a mulher em situações que ameacem a sua integridade pessoal e familiar. Dando-lhe respaldo para denunciar o agressor e interromper o ciclo de dependência financeira e submissão à violência. (REPÓRTER) A violência contra a mulher na família é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo. Ela compromete aproximadamente 10% do PIB brasileiro. A proposta ganhou a identificação de P-L-S 443 de 2011 e está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde corre o prazo para receber emendas.
