Senado pode votar projeto com novo código
LOC: O SENADO PODER VOTAR NESTE SEMESTRE UM PROJETO COM UM NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: A EXPECTATIVA É DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
A comissão especial de juristas criada para atualizar o Código de Defesa do Consumidor deve entregar ao Senado, em outubro, o texto definitivo do anteprojeto. Para isso, está recebendo sugestões de entidades que atuam nesta área. Segundo o senador do PSB do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o novo código deverá tratar, entre outros temas, de mecanismos para evitar que as pessoas fiquem muito endividadas, além de trazer regras para o comércio na internet. (RR) para que a gente possa fazer a atualização do código de defesa do consumidor, incluindo mecanismos de proteção ao superendividamento e de regulamentação ao comércio eletrônico. (LB) O Código de Defesa do Consumidor é de 1990. Quando a proposta do código atualizado estiver pronta, ela será debatida por várias comissões do Senado.
LOC: A EXPECTATIVA É DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
A comissão especial de juristas criada para atualizar o Código de Defesa do Consumidor deve entregar ao Senado, em outubro, o texto definitivo do anteprojeto. Para isso, está recebendo sugestões de entidades que atuam nesta área. Segundo o senador do PSB do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o novo código deverá tratar, entre outros temas, de mecanismos para evitar que as pessoas fiquem muito endividadas, além de trazer regras para o comércio na internet. (RR) para que a gente possa fazer a atualização do código de defesa do consumidor, incluindo mecanismos de proteção ao superendividamento e de regulamentação ao comércio eletrônico. (LB) O Código de Defesa do Consumidor é de 1990. Quando a proposta do código atualizado estiver pronta, ela será debatida por várias comissões do Senado.
