Comissão faz audiência para debater redução da jornada de trabalho
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA FAZ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA DEBATER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
LOC: A DIMINUIÇÃO DOS ENCARGOS NA FOLHA DE PAGAMENTO TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DE DISCUSSÕES. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A audiência pública será promovida em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais. A Proposta de Emenda à Constituição 231 de 95, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, está em análise no Congresso Nacional há mais de 15 anos, como lembra um dos autores, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim) Nós vamos ter um debate sobre a redução de jornada de 44 para 40 horas semanais, uma emenda que é de autoria minha e do senador Inácio Arruda, que apresentamos ainda quando éramos deputados e que agora se encontra no Senado da República. (Rep) Foram convidados para o debate o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva do PDT de São Paulo; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira; e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto. Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas. O presidente da CDH informou que também será discutida a desoneração da folha de pagamento das empresas a partir da redução de alguns encargos trabalhistas. (Paim) Eu em tese não tenho nada contra desonerar a folha de pagamento, dentro do princípio da razoabilidade e ao mesmo tempo que não signifique nenhum prejuízo para a Previdência. Eu que defendo tanto e não só eu, outros parlamentares também, os aposentados e também os pensionistas. Se você desonera a folha, você tem que transferir esse percentual da forma proporcional pra que não haja diminuição dos recursos para o faturamento. (Rep) Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva; da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, também estão entre os convidados para o debate.
LOC: A DIMINUIÇÃO DOS ENCARGOS NA FOLHA DE PAGAMENTO TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DE DISCUSSÕES. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A audiência pública será promovida em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais. A Proposta de Emenda à Constituição 231 de 95, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, está em análise no Congresso Nacional há mais de 15 anos, como lembra um dos autores, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim) Nós vamos ter um debate sobre a redução de jornada de 44 para 40 horas semanais, uma emenda que é de autoria minha e do senador Inácio Arruda, que apresentamos ainda quando éramos deputados e que agora se encontra no Senado da República. (Rep) Foram convidados para o debate o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva do PDT de São Paulo; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira; e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto. Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas. O presidente da CDH informou que também será discutida a desoneração da folha de pagamento das empresas a partir da redução de alguns encargos trabalhistas. (Paim) Eu em tese não tenho nada contra desonerar a folha de pagamento, dentro do princípio da razoabilidade e ao mesmo tempo que não signifique nenhum prejuízo para a Previdência. Eu que defendo tanto e não só eu, outros parlamentares também, os aposentados e também os pensionistas. Se você desonera a folha, você tem que transferir esse percentual da forma proporcional pra que não haja diminuição dos recursos para o faturamento. (Rep) Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva; da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, também estão entre os convidados para o debate.
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