Senadores vão analisar redução da jornada de trabalho em agosto

LOC: SENADORES DISCUTEM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE IMPOSTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. LOC: A PRIMEIRA AUDIÊNCIA CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICALISTAS NA SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. A primeira audiência pública da Subcomissão de Trabalho e Previdência em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos na retomada das atividades do Congresso Nacional vai discutir a redução da jornada de trabalho e dos impostos na folha de pagamento. Foram convidados representantes de oito centrais sindicais. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defende a proposta que diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução do salário. Segundo ele, essa mudança pode assegurar a contração de mais trabalhadores para que a produção seja mantida. (Paim1) Se você reduz de 44 para 40 horas semanais, se você pegar o número de horas trabalhadas mês e ano, você vai precisar contratar em torno de 3 milhões de trabalhadores para manter o mesmo número de horas trabalhadas. Se você reduz a jornada de quem está trabalhando, você vai ter que fazer a compensação. REP: Mas para o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a redução da jornada de trabalho não vai resultar na contração de novos empregados. (Armando Monteiro) Não é aumentar o emprego. O resultado pode ser o inverso, reduzir o emprego ou agravar a informalidade, sobretudo as pequenas. Acho que essa é uma medida que ao final trará prejuízos ao trabalhador e ao consumidor, porque o aumento de custos poderá significar o aumento de preços. REP: O senador Paulo Paim afirmou ainda que os sindicalistas não se opõem a uma demanda dos empresários pela redução dos impostos sobre os salários. Em discussão está o fim do pagamento da contribuição de 20% do INSS pelos empregadores. Para Paim, essa arrecadação de 80 bilhões de reais por ano deverá ser compensada para garantir a aposentadoria futura dos trabalhadores. (Paim2) Se reduzirmos os encargos sobre a folha, mas transferirmos de forma progressiva para o faturamento, pode ser um caminho. Não podemos somente pensar em reduzir os encargos sobre a folha e não apontar quais serão as fontes que vão garantir orçamento suficiente para a Previdência. REP: O senador Armando Monteiro admite a criação de um imposto para esse fim desde que o custo do empregado seja menor. (Armando2) Se vier a ser necessária uma fonte compensatória de receita, esse seria o melhor caminho. Acho que o Brasil pode experimentar uma redução gradual sem a necessidade de criar novos tributos. Podemos cogitar uma redução de 1,5 a 2% ao ano e experimentar o efeito disso. Acho que o efeito será surpreendente. REP: A proposta da desoneração da folha está no Ministério da Fazenda. E o projeto da redução da jornada de trabalho está em discussão na Câmara dos Deputados.