Plano Nacional de Educação foi um dos destaques da CE

LOC: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, INCENTIVOS PARA A FORMAÇÃO DE ATLETAS, E A SITUAÇÃO DOS ARTISTAS E MÚSICOS FIZERAM PARTE DAS DISCUSSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. LOC: O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS: A comissão aprovou 50 projetos de lei, 47 requerimentos e promoveu 17 audiências públicas para discutir assuntos relacionados com educação, cultura e esporte, em 35 reuniões. A comissão recebeu no inicio dos trabalhos, os ministros Fernando Haddad, da educação, Orlando Silva, dos esportes, e Ana de Holanda, da cultura pra conhecer as propostas de trabalho de cada pasta para os próximos quatro anos. Nove audiências tiveram como tema a discussão do segundo plano nacional de educação, proposta do governo federal em análise na Câmara dos Deputados que em seguida será avaliada pelo Senado. Um dos objetivos do plano é, nos próximos dez anos, garantir a meta de investimento de 7 por cento do PIB na área educacional. Na audiência que discutiu a situação do magistério, o senador Cristovam Buarque, do PDT do distrito Federal, defendeu a federalização da gestão do sistema educacional. (0629A16ROGERIO- 0629Cristovam ¿ 8¿) ¿O piso é baixo, mas sem o piso era muito pior. E o piso nos trouxe o primeiro instrumento da federalização, que é o único instrumento hoje que é federal realmente.¿(Ana) Tanto os especialistas que participaram das discussões como o presidente da comissão, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, concordaram que sem recursos será impossível dar o salto de qualidade que a educação brasileira precisa. (0222A 20 Celso - Roberto Requião) no Paraná nós introduzimos na nossa constituição um valor de 30% do orçamento para ser investido em educação, porque não adianta também falar em revolução na educação sem a verba correspondente e necessária. (Ana) Entre os projetos de lei que a comissão aprovou, está o que aumenta de 800 para 960 horas aula o tempo mínimo de ensino nos níveis fundamental e médio das escolas públicas e o projeto que aumenta de 75 para 80 por cento a freqüência mínima necessária para a aprovação na educação básica. Outro projeto aprovado, de autoria do senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, obriga as escolas publicas ou particulares do país a adotarem iniciativas de combate ao bullying. As propostas seguiram para a câmara dos deputados. Para incentivar a formação de novos atletas, a comissão aprovou também o projeto da ex-senadora Marisa Serrano que prevê a aplicação da lei de incentivo ao esporte com prioridade em programas esportivos de escolas publicas. Outro projeto de autoria da ex-senadora, aprovado pela CE, é o que permite que os artistas, músicos, artistas e técnicos de espetáculos de diversões tenham direito a pedir o seguro desemprego.