Senado amplia programa que permite cidadão acompanhar Orçamento
LOC: PARA DAR AINDA MAIOR TRANSPARÊNCIA À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PAÍS, O SENADO FEDERAL AMPLIOU O PROGRAMA SIGA BRASIL E CRIOU TAMBÉM O SIGA ESTADO.
LOC: ESTES PROGRAMAS PERMITEM QUE QUALQUER CIDADÃO TENHA ACESSO FÁCIL AOS DADOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO OU DO SEU ESTADO VIA INTERNET. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Uma ferramenta desenvolvida pela Consultoria de Orçamento do Senado, em parceria com o Prodasen possibilita, desde 2004, o acesso fácil de qualquer cidadão às informações sobre orçamento público. O programa Siga Brasil permite que o cidadão acesse, via internet, diversas bases de dados sobre gastos públicos, dando transparência à execução do Orçamento da União. Agora o Senado está implantando o Siga Estado, que vai possibilitar que o cidadão também acompanhe, via internet, como o orçamento do seu estado está sendo executado. O ato que amplia o programa para os estados foi assinado pela Mesa Diretora do Senado. Com isso, basta que o estado que tiver interesse em tornar públicos os dados orçamentários assine um protocolo com a Casa. É o que explica o consultor geral de Orçamento, Orlando Neto. (ORLANDO) O Siga Estado quer proporcionar ao cidadão as informações dos orçamentos dos estados centralizadas no Senado. Como é que isso acontece: O estado tem que assinar um protocolo de intenções com o Senado Federal, isto está previsto no ato, e a partir disto, o estado disponibiliza estas informações para o Senado e então o Senado disponibiliza, através do Siga Brasil, essa informação para o público em geral. (Paula) O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa que, segundo ele, dá maior transparência à execução orçamentária. (SIMON) Isso exatamente que vem faltando ao longo da história ao Brasil. Os órgãos de governo são órgãos que permaneciam fechados onde a participação da sociedade era tão somente em véspera de eleição. Isso não. É uma abertura franca que as pessoas que têm interesse em saber, em conhecer, em olhar, em fiscalizar, em sugerir têm a oportunidade de fazer isso. (Paula) Já o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considera que esse é um dos grandes serviços prestados pelo Senado. (CRISTOVAM) É um serviços à transparência, porque os gastos não ficam escondidos, é um serviço ao eleitor, para que ele possa acompanhar o que é que o seu dirigente está fazendo com o que esse eleitor pagou de imposto, eu acho que esse é um serviço ao prefeito e governador, porque evita erros. Se tiver intencionado, pode identificar em que área está gastando mais, está gastando menos e pode corrigir isso. (Paula) O ato que formaliza o Siga Estado prevê a realização de cursos à distância para que o cidadão aprenda a utilizar a ferramenta e ter conhecimento sobre os gastos públicos. Ainda não há previsão de quando os dados dos estados estarão disponíveis, pois cabe aos entes federativos a adesão, mas você pode acessar o programa Siga Brasil pelo site do Senado: www.senado.gov.br.
LOC: ESTES PROGRAMAS PERMITEM QUE QUALQUER CIDADÃO TENHA ACESSO FÁCIL AOS DADOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO OU DO SEU ESTADO VIA INTERNET. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Uma ferramenta desenvolvida pela Consultoria de Orçamento do Senado, em parceria com o Prodasen possibilita, desde 2004, o acesso fácil de qualquer cidadão às informações sobre orçamento público. O programa Siga Brasil permite que o cidadão acesse, via internet, diversas bases de dados sobre gastos públicos, dando transparência à execução do Orçamento da União. Agora o Senado está implantando o Siga Estado, que vai possibilitar que o cidadão também acompanhe, via internet, como o orçamento do seu estado está sendo executado. O ato que amplia o programa para os estados foi assinado pela Mesa Diretora do Senado. Com isso, basta que o estado que tiver interesse em tornar públicos os dados orçamentários assine um protocolo com a Casa. É o que explica o consultor geral de Orçamento, Orlando Neto. (ORLANDO) O Siga Estado quer proporcionar ao cidadão as informações dos orçamentos dos estados centralizadas no Senado. Como é que isso acontece: O estado tem que assinar um protocolo de intenções com o Senado Federal, isto está previsto no ato, e a partir disto, o estado disponibiliza estas informações para o Senado e então o Senado disponibiliza, através do Siga Brasil, essa informação para o público em geral. (Paula) O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa que, segundo ele, dá maior transparência à execução orçamentária. (SIMON) Isso exatamente que vem faltando ao longo da história ao Brasil. Os órgãos de governo são órgãos que permaneciam fechados onde a participação da sociedade era tão somente em véspera de eleição. Isso não. É uma abertura franca que as pessoas que têm interesse em saber, em conhecer, em olhar, em fiscalizar, em sugerir têm a oportunidade de fazer isso. (Paula) Já o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considera que esse é um dos grandes serviços prestados pelo Senado. (CRISTOVAM) É um serviços à transparência, porque os gastos não ficam escondidos, é um serviço ao eleitor, para que ele possa acompanhar o que é que o seu dirigente está fazendo com o que esse eleitor pagou de imposto, eu acho que esse é um serviço ao prefeito e governador, porque evita erros. Se tiver intencionado, pode identificar em que área está gastando mais, está gastando menos e pode corrigir isso. (Paula) O ato que formaliza o Siga Estado prevê a realização de cursos à distância para que o cidadão aprenda a utilizar a ferramenta e ter conhecimento sobre os gastos públicos. Ainda não há previsão de quando os dados dos estados estarão disponíveis, pois cabe aos entes federativos a adesão, mas você pode acessar o programa Siga Brasil pelo site do Senado: www.senado.gov.br.
