Distribuição do pré-sal e Código Florestal voltam ao debate no 2º semestre
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, APONTOU OS PROJETOS QUE TERÃO PRIORIDADE NA CASA APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, QUE VAI ATÉ 31 DE JULHO.
LOC: ELE DESTACOU O CÓDIGO FLORESTAL E REAFIRMOU O PRAZO PARA UM ACORDO EM TORNO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
A Proposta de Emenda à Constituição que garante prazo para os senadores discutirem e votarem as medidas provisórias é a grande prioridade do Senado no segundo semestre, mas outros dois assuntos polêmicos já figuram na pauta da Casa. O primeiro é a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, estabeleceu um prazo para que os estados cheguem a um acordo. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo não aceitam a divisão igualitária dos lucros do pré-sal sem uma compensação para repor as perdas que terão na arrecadação. No início de junho, Sarney recebeu os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que pediram a derrubada do veto ao artigo do marco regulatório do pré-sal que determina a distribuição dos royalties entre todos os municípios. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, já apresentou um novo projeto que busca um consenso. Mas o presidente do Senado cobrou pressa na busca do entendimento. Caso contrário, convocará uma sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação do veto. (Sarney) Há um prazo sim. Quando fui procurado pelos prefeitos e governadores, tive a oportunidade de dizer que estabeleceríamos um prazo para fosse encontrado um acordo através de projetos já existentes tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui. Mas se esse acordo não foi concluído até o dia 15 de agosto, vamos escolher uma data para votar o veto dentro do Congresso. (REP) Outro projeto a ser debatido pelos senadores é o novo Código Florestal, que vai estabelecer regras para a exploração de terra no país. O Senado deverá modificar a proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados para que a versão final atenda aos pleitos dos ambientalistas e dos ruralistas. José Sarney recomenda que a discussão seja feita considerando os interesses do País. (Sarney) O Código Florestal transcende a luta partidária para ser um problema de consciência de cada um dos parlamentares e uma necessidade cada vez maior de resolvermos esse problema. Acredito que no mês de agosto teremos a oportunidade de discutir o Código Florestal. É uma matéria que cada um tem uma opinião, não é fácil encontrar unanimidade. Mas finalmente teremos que encontrar uma solução e submetermos a voto. REP: Além desses projetos, terão prioridade a reforma do Código Eleitoral, que está em discussão em uma comissão especial, sob o comando do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli.
LOC: ELE DESTACOU O CÓDIGO FLORESTAL E REAFIRMOU O PRAZO PARA UM ACORDO EM TORNO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
A Proposta de Emenda à Constituição que garante prazo para os senadores discutirem e votarem as medidas provisórias é a grande prioridade do Senado no segundo semestre, mas outros dois assuntos polêmicos já figuram na pauta da Casa. O primeiro é a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, estabeleceu um prazo para que os estados cheguem a um acordo. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo não aceitam a divisão igualitária dos lucros do pré-sal sem uma compensação para repor as perdas que terão na arrecadação. No início de junho, Sarney recebeu os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que pediram a derrubada do veto ao artigo do marco regulatório do pré-sal que determina a distribuição dos royalties entre todos os municípios. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, já apresentou um novo projeto que busca um consenso. Mas o presidente do Senado cobrou pressa na busca do entendimento. Caso contrário, convocará uma sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação do veto. (Sarney) Há um prazo sim. Quando fui procurado pelos prefeitos e governadores, tive a oportunidade de dizer que estabeleceríamos um prazo para fosse encontrado um acordo através de projetos já existentes tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui. Mas se esse acordo não foi concluído até o dia 15 de agosto, vamos escolher uma data para votar o veto dentro do Congresso. (REP) Outro projeto a ser debatido pelos senadores é o novo Código Florestal, que vai estabelecer regras para a exploração de terra no país. O Senado deverá modificar a proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados para que a versão final atenda aos pleitos dos ambientalistas e dos ruralistas. José Sarney recomenda que a discussão seja feita considerando os interesses do País. (Sarney) O Código Florestal transcende a luta partidária para ser um problema de consciência de cada um dos parlamentares e uma necessidade cada vez maior de resolvermos esse problema. Acredito que no mês de agosto teremos a oportunidade de discutir o Código Florestal. É uma matéria que cada um tem uma opinião, não é fácil encontrar unanimidade. Mas finalmente teremos que encontrar uma solução e submetermos a voto. REP: Além desses projetos, terão prioridade a reforma do Código Eleitoral, que está em discussão em uma comissão especial, sob o comando do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli.
