Projeto estende incentivos fiscais a empresas da faixa de fronteira do Sul
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO APROVOU, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO QUE ESTENDE OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE PARA EMPRESAS INSTALADAS OU QUE SE INSTALEM NA FAIXA DE FRONTEIRA DA REGIÃO SUL.
LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
O projeto aprovado prevê a concessão dos mesmos incentivos fiscais pelos municípios da faixa de fronteira da região Sul que foram dados às montadoras de veículos e da cadeia de autopeças das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para que se beneficiem da renúncia fiscal, os empreendimentos têm de ser habilitados junto à Receita Federal e às secretarias estaduais de Fazenda até 30 de junho de 2014, como explica a relatora, senadora Ana Amélia Lemos do PP do Rio Grande do Sul. (AnaAmélia) Políticas de desenvolvimento voltadas para a faixa de fronteira possibilitarão seu desenvolvimento socioeconômico, que por sua vez trará além de melhorias de ordem social e econômica, benefícios para a segurança nacional e para a integração entre os países da América do Sul, em particular do Mercosul. Uma política de desenvolvimento regional bem articulada para a faixa de fronteira deveria, portanto, fazer parte da política externa brasileira. (ROGERIO) O projeto é de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul. A renúncia fiscal vale para empresas montadoras de carros de passeio, jipes, caminhões, ônibus e tratores. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde é terminativa, ou seja, se aprovada pode seguir direto para a Câmara.
LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
O projeto aprovado prevê a concessão dos mesmos incentivos fiscais pelos municípios da faixa de fronteira da região Sul que foram dados às montadoras de veículos e da cadeia de autopeças das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para que se beneficiem da renúncia fiscal, os empreendimentos têm de ser habilitados junto à Receita Federal e às secretarias estaduais de Fazenda até 30 de junho de 2014, como explica a relatora, senadora Ana Amélia Lemos do PP do Rio Grande do Sul. (AnaAmélia) Políticas de desenvolvimento voltadas para a faixa de fronteira possibilitarão seu desenvolvimento socioeconômico, que por sua vez trará além de melhorias de ordem social e econômica, benefícios para a segurança nacional e para a integração entre os países da América do Sul, em particular do Mercosul. Uma política de desenvolvimento regional bem articulada para a faixa de fronteira deveria, portanto, fazer parte da política externa brasileira. (ROGERIO) O projeto é de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul. A renúncia fiscal vale para empresas montadoras de carros de passeio, jipes, caminhões, ônibus e tratores. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde é terminativa, ou seja, se aprovada pode seguir direto para a Câmara.
