Convidados poderão assinar termo de conduta com metas e prazos
LOC: AS COMISSÕES DO SENADO PODERÃO TER O PODER DE ASSINAR TERMOS DE CONDUTA COM OS CONVIDADOS E CONVOCADOS DAS AUDIÊNCIAS, FIXANDO METAS E PRAZOS PARA SE ADEQUAR.
LOC: O CHAMADO TERMO DE AJUSTE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Projeto do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, dá às comissões do Senado o poder de celebrar "termos de ajuste", com pessoas convocadas ou convidadas para audiências públicas, seja ela representante do governo ou de entidades da sociedade civil. O objetivo de Lindbergh é que os inúmeros debates realizados no Senado tenham o poder de produzir resultados mais concretos para a população. (LINDBERGH FARIAS): Pode mudar muito a forma de funcionamento das Comissões. Nos aproxima do resolver o problema, uma satisfação à sociedade. O Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar nosso, pode assinar prazo para que uma entidade adote as providências necessárias. O Tribunal de Contas faz isto, porque nós não podemos fazer? (REP) Lindbergh acredita que o modelo das audiências públicas hoje adotado pelo Senado pode ser aperfeiçoado. (LINDBERGH FARIAS): Para o nosso funcionamento aqui no Senado Federal. Porque sinceramente eu queria dizer isto. Me angustia muito, às vezes a gente faz debates, debates, debates à distância pro mundo real, e como é que a gente reúne ministros, ministros, e parece que é impossível ter um encaminhamento concreto. Com prazos, com datas. Sinceramente, eu acho que é hora da gente pensar um Senado diferente. (REP) O termo de ajuste deverá especificar os objetivos acertados entre os parlamentares e os convidados, incluindo metas, regras e prazos. Por ser um Projeto de Resolução, a proposta precisa ser aprovada apenas na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado para ser posta em prática.
LOC: O CHAMADO TERMO DE AJUSTE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Projeto do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, dá às comissões do Senado o poder de celebrar "termos de ajuste", com pessoas convocadas ou convidadas para audiências públicas, seja ela representante do governo ou de entidades da sociedade civil. O objetivo de Lindbergh é que os inúmeros debates realizados no Senado tenham o poder de produzir resultados mais concretos para a população. (LINDBERGH FARIAS): Pode mudar muito a forma de funcionamento das Comissões. Nos aproxima do resolver o problema, uma satisfação à sociedade. O Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar nosso, pode assinar prazo para que uma entidade adote as providências necessárias. O Tribunal de Contas faz isto, porque nós não podemos fazer? (REP) Lindbergh acredita que o modelo das audiências públicas hoje adotado pelo Senado pode ser aperfeiçoado. (LINDBERGH FARIAS): Para o nosso funcionamento aqui no Senado Federal. Porque sinceramente eu queria dizer isto. Me angustia muito, às vezes a gente faz debates, debates, debates à distância pro mundo real, e como é que a gente reúne ministros, ministros, e parece que é impossível ter um encaminhamento concreto. Com prazos, com datas. Sinceramente, eu acho que é hora da gente pensar um Senado diferente. (REP) O termo de ajuste deverá especificar os objetivos acertados entre os parlamentares e os convidados, incluindo metas, regras e prazos. Por ser um Projeto de Resolução, a proposta precisa ser aprovada apenas na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado para ser posta em prática.
