Subcomissão debate impactos negativos causado pelo ICMS

O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ICMS, É UM ENTRAVE PARA AUMENTAR OS INVESTIMENTOS NO SETOR PRODUTIVO. O ASSUNTO FOI DEBATIDO NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Hoje, cada estado e o Distrito Federal cobram uma alíquota diferente do ICMS. O que faz com que o imposto seja muitas vezes injusto e não transparente, além de reforçar a guerra fiscal entre as unidades da federação. Foi isso o que disseram os participantes da audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. Outro problema do ICMS, segundo Clóvis Panzarini, consultor da área tributária, é que ele é cobrado em cascata: (CLOVIS ¿ 14¿¿): O Estado gosta de cargas tributárias enrustidas, daquelas: cobra, manda estornar e cobra de novo na saída, isso é carga tributária escondida, isso é o que bate direto na competitividade, isso é o que bate na cumulatividade do nosso sistema tributário. (MAURÍCIO): O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, defendeu a diminuição do ICMS sobre a comercialização de máquinas e equipamentos para a indústria. Ele reconheceu que esse imposto precisa de uma reformulação, mas ressaltou que nos últimos anos o governo tem trabalhado para reduzir a carga tributária de alguns setores da economia: (ARMANDO MONTEIRO ¿ 14¿¿): Quando, por exemplo, reduziu os prazos para o crédito do PIS/COFINS, além de ter zerado praticamente a alíquota de IPI sobre uma ampla gama de produtos, de itens dessa área de bens de capital. (MAURÍCIO): O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, disse que o governo estuda modificações no ICMS e trabalha com um cenário de crescimento dos investimentos públicos no setor produtivo. O percentual deve subir dos atuais 18 por cento do PIB, que é a soma de toda a riqueza produzida pelo Brasil, para 23 por cento até o ano de 2015.