Plenário deve votar MP que flexibiliza Lei de Licitações nesta quarta
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA A LEI DE LICITAÇÕES PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DAS OLIMPÍADAS DE 2016.
LOC: A OPOSIÇÃO É CONTRÁRIA ÀS NOVAS REGRAS E AMEAÇA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CASO O PROJETO SEJA APROVADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, disse que já está pronto o seu relatório sobre a medida provisória que altera a Lei de Licitações e cria o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele afirmou que manteve a versão da Câmara, já que os deputados modificaram o texto após manifestações contrárias dos senadores ao artigo que prevê o sigilo dos valores das obras. A medida valerá apenas para a escolha das empreiteiras, para evitar a combinação de preços, que encarecem os contratos. Os deputados deixaram claro que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União terão acesso às informações dos contratos em todas as fases da licitação. Inácio Arruda rebateu os argumentos da oposição de que a flexibilização facilitaria casos de corrupções. (Inácio) REP: O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, reiterou o posicionamento contrário da oposição às mudanças na Lei de Licitações propostas na emepê. (Demóstenes) REP: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, está confiante na votação da medida provisória. Ele apontou que as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados atendem aos senadores. Ele reiterou ainda que as novas regras estarão restritas às obras da Copa e das Olimpíadas. REP: Os deputados também se anteciparam a críticas dos senadores e aprovaram um artigo que impede a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional de fazer os chamados aditivos do contrato, ou seja, mudanças no projeto sem licitação.
LOC: A OPOSIÇÃO É CONTRÁRIA ÀS NOVAS REGRAS E AMEAÇA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CASO O PROJETO SEJA APROVADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, disse que já está pronto o seu relatório sobre a medida provisória que altera a Lei de Licitações e cria o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele afirmou que manteve a versão da Câmara, já que os deputados modificaram o texto após manifestações contrárias dos senadores ao artigo que prevê o sigilo dos valores das obras. A medida valerá apenas para a escolha das empreiteiras, para evitar a combinação de preços, que encarecem os contratos. Os deputados deixaram claro que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União terão acesso às informações dos contratos em todas as fases da licitação. Inácio Arruda rebateu os argumentos da oposição de que a flexibilização facilitaria casos de corrupções. (Inácio) REP: O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, reiterou o posicionamento contrário da oposição às mudanças na Lei de Licitações propostas na emepê. (Demóstenes) REP: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, está confiante na votação da medida provisória. Ele apontou que as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados atendem aos senadores. Ele reiterou ainda que as novas regras estarão restritas às obras da Copa e das Olimpíadas. REP: Os deputados também se anteciparam a críticas dos senadores e aprovaram um artigo que impede a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional de fazer os chamados aditivos do contrato, ou seja, mudanças no projeto sem licitação.
