Plenário pode votar projeto que muda regras do setor e abre mercado para teles
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO QUE MUDA AS REGRAS PARA A TELEVISÃO POR ASSINATURA E ABRE O MERCADO PARA AS EMPRESAS DE TELEFONIA.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, ARGUMENTA QUE A PROPOSTA BUSCA BENEFICIAR OS CONSUMIDORES E FORTALECER A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: No Brasil, o mercado de TV por assinatura conta com aproximadamente 10 milhões de clientes e movimenta mais de 10 bilhões de reais por ano, com a venda de pacotes e espaços publicitários. No entanto, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, o país oferece o serviço mais caro do mundo e o acesso é considerado ínfimo comparado ao potencial. A TV a Cabo está presente em apenas 240 cidades, enquanto a cobertura de celular já chega a praticamente todos os municípios brasileiros. O projeto em discussão no Senado cria novas regras para o setor, o que tem provocado polêmica. O relatório do senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, autoriza as empresas de telefonia a entrar no mercado de TV paga, com a produção e distribuição de conteúdo, como programas de esporte, noticiários e novelas. Também determina que os pacotes oferecidos tenham uma cota mínima de canais nacionais e de programação brasileira diária. O senador argumentou que o texto busca fortalecer a produção audiovisual brasileira, aumentar o número de assinantes e garantir serviços mais baratos, rápidos e eficientes. Eunício Oliveira reconheceu que o texto não tem consenso entre os setores envolvidos, como as empresas de TV aberta, por assinatura e companhias de telefone. Mas argumentou que a proposta já foi discutida em três audiências públicas por cinco comissões do Senado e, por isso, está pronta para ser votada no plenário. (Eunício) Vão ser extremamente importante para a produção nacional, para o incentivo da produção regional, para o incentivo à cultura nacional, para o incentivo dos talentos regionais. É um projeto que mexe com muita coisa mas é extremamente importante e por isso nós estamos trazendo diretamente para o plenário do Senado. Para que ele seja de imediato aprovado e sancionado pela presidenta Dilma. (Cardim) A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Se não for modificado pelo plenário do Senado, o texto vai para a sanção da presidente da República.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, ARGUMENTA QUE A PROPOSTA BUSCA BENEFICIAR OS CONSUMIDORES E FORTALECER A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: No Brasil, o mercado de TV por assinatura conta com aproximadamente 10 milhões de clientes e movimenta mais de 10 bilhões de reais por ano, com a venda de pacotes e espaços publicitários. No entanto, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, o país oferece o serviço mais caro do mundo e o acesso é considerado ínfimo comparado ao potencial. A TV a Cabo está presente em apenas 240 cidades, enquanto a cobertura de celular já chega a praticamente todos os municípios brasileiros. O projeto em discussão no Senado cria novas regras para o setor, o que tem provocado polêmica. O relatório do senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, autoriza as empresas de telefonia a entrar no mercado de TV paga, com a produção e distribuição de conteúdo, como programas de esporte, noticiários e novelas. Também determina que os pacotes oferecidos tenham uma cota mínima de canais nacionais e de programação brasileira diária. O senador argumentou que o texto busca fortalecer a produção audiovisual brasileira, aumentar o número de assinantes e garantir serviços mais baratos, rápidos e eficientes. Eunício Oliveira reconheceu que o texto não tem consenso entre os setores envolvidos, como as empresas de TV aberta, por assinatura e companhias de telefone. Mas argumentou que a proposta já foi discutida em três audiências públicas por cinco comissões do Senado e, por isso, está pronta para ser votada no plenário. (Eunício) Vão ser extremamente importante para a produção nacional, para o incentivo da produção regional, para o incentivo à cultura nacional, para o incentivo dos talentos regionais. É um projeto que mexe com muita coisa mas é extremamente importante e por isso nós estamos trazendo diretamente para o plenário do Senado. Para que ele seja de imediato aprovado e sancionado pela presidenta Dilma. (Cardim) A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Se não for modificado pelo plenário do Senado, o texto vai para a sanção da presidente da República.
