Sancionada lei que reduz pena de preso que estudar
LOC: AGORA É LEI. O PRESO QUE ESTUDAR PODERÁ SER BENEFICIADO COM A REDUÇÃO DA PENA.
LOC: O DIÁRIO OFICIAL PUBLICOU NESTA QUINTA-FEIRA A LEI APROVADA NO SENADO NO ÚLTIMO DIA OITO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A cada 12 horas dentro da sala de aula, um dia a menos de pena. Essa é a matemática da lei que abre mais uma possibilidade de redução da pena ao condenado à prisão em regime fechado ou semiaberto. O presidiário poderá fazer cursos presenciais e à distância. Se for autorizado a estudar fora da prisão, ele terá que comprovar frequência às aulas e bom aproveitamento escolar. A lei já permite a redução em um dia da pena para cada três dias trabalhados. E a chance do preso terminar de cumprir a pena mais cedo por conciliar trabalho com estudo foi elogiada pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás. (DEMÓSTENES) O preso pode trabalhar de dia e estudar de noite, por exemplo, no semiaberto antes de se recolher e com isso ele terá direito a duas remições. Melhor o preso estar estudando do que estar dormindo, ou em outra atividade qualquer, ou fazendo bobagem qualquer. (REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2006 pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. O tempo a ser descontado ganha um acréscimo de um terço se o preso se formar no ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena.
LOC: O DIÁRIO OFICIAL PUBLICOU NESTA QUINTA-FEIRA A LEI APROVADA NO SENADO NO ÚLTIMO DIA OITO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A cada 12 horas dentro da sala de aula, um dia a menos de pena. Essa é a matemática da lei que abre mais uma possibilidade de redução da pena ao condenado à prisão em regime fechado ou semiaberto. O presidiário poderá fazer cursos presenciais e à distância. Se for autorizado a estudar fora da prisão, ele terá que comprovar frequência às aulas e bom aproveitamento escolar. A lei já permite a redução em um dia da pena para cada três dias trabalhados. E a chance do preso terminar de cumprir a pena mais cedo por conciliar trabalho com estudo foi elogiada pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás. (DEMÓSTENES) O preso pode trabalhar de dia e estudar de noite, por exemplo, no semiaberto antes de se recolher e com isso ele terá direito a duas remições. Melhor o preso estar estudando do que estar dormindo, ou em outra atividade qualquer, ou fazendo bobagem qualquer. (REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2006 pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. O tempo a ser descontado ganha um acréscimo de um terço se o preso se formar no ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena.
