CAE recebe Mercadante nesta terça-feira
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO CONTINUA A ANÁLISE DE PROPOSTAS DA CHAMADA REFORMA POLÍTICA.
LOC: E O MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ALOIZIO MERCADANTE, COMPARECE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUANDO PODERÁ FALAR TAMBÉM SOBRE O CASO DOS "ALOPRADOS". A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A revista Veja publicou que Mercadante seria um dos mentores dos chamados "aloprados". O termo foi utilizado pelo então presidente Lula ao se referir a militantes do PT que tentaram comprar um dossiê contra o candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, em 2006. Mercadante foi convidado a falar na Comissão de Assuntos Econômicos na terça de manhã sobre os planos para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas pode aproveitar, como indicam vários jornais, para se defender das acusações. Outras três comissões também devem realizar audiências públicas na terça. A de Direitos Humanos debate pela manhã o desenvolvimento do País e os direitos humanos e sociais, e a de Meio Ambiente discute a regulamentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discute, à tarde, a inclusão digital. Além da audiência pública, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle também poderá votar alguns projetos, como o que obriga a venda da meia entrada para eventos culturais também pela internet. A Comissão de Educação pode votar ainda mudança no Estatuto da Advocacia e da OAB para que, no caso de realização do Exame da Ordem em duas etapas, a aprovação na primeira fase seja válida por cinco anos. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar indicações para os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, além de votar propostas da reforma política. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, disse na última reunião que espera concluir a votação das propostas até o dia 17 de julho. (EUNÍCIO) Há um compromisso dessa comissão com o país de a gente entregar antes do recesso todas as matérias pra que a gente cumpra nosso calendário. (REP) A Comissão de Ciência e Tecnologia também se reúne na quarta-feira pela manhã, quando poderá votar projeto que obriga as emissoras de rádio e tevê a veicular mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet. Ainda na quarta de manhã, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar proposta que autoriza quem recebe o Benefício de Prestação Continuada a contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute na sexta-feira o projeto de Código Florestal.
LOC: E O MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ALOIZIO MERCADANTE, COMPARECE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUANDO PODERÁ FALAR TAMBÉM SOBRE O CASO DOS "ALOPRADOS". A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A revista Veja publicou que Mercadante seria um dos mentores dos chamados "aloprados". O termo foi utilizado pelo então presidente Lula ao se referir a militantes do PT que tentaram comprar um dossiê contra o candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, em 2006. Mercadante foi convidado a falar na Comissão de Assuntos Econômicos na terça de manhã sobre os planos para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas pode aproveitar, como indicam vários jornais, para se defender das acusações. Outras três comissões também devem realizar audiências públicas na terça. A de Direitos Humanos debate pela manhã o desenvolvimento do País e os direitos humanos e sociais, e a de Meio Ambiente discute a regulamentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discute, à tarde, a inclusão digital. Além da audiência pública, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle também poderá votar alguns projetos, como o que obriga a venda da meia entrada para eventos culturais também pela internet. A Comissão de Educação pode votar ainda mudança no Estatuto da Advocacia e da OAB para que, no caso de realização do Exame da Ordem em duas etapas, a aprovação na primeira fase seja válida por cinco anos. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar indicações para os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, além de votar propostas da reforma política. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, disse na última reunião que espera concluir a votação das propostas até o dia 17 de julho. (EUNÍCIO) Há um compromisso dessa comissão com o país de a gente entregar antes do recesso todas as matérias pra que a gente cumpra nosso calendário. (REP) A Comissão de Ciência e Tecnologia também se reúne na quarta-feira pela manhã, quando poderá votar projeto que obriga as emissoras de rádio e tevê a veicular mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet. Ainda na quarta de manhã, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar proposta que autoriza quem recebe o Benefício de Prestação Continuada a contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute na sexta-feira o projeto de Código Florestal.
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