Equipamentos hospitalares sem similar no país podem ficar isentos de impostos — Rádio Senado

Equipamentos hospitalares sem similar no país podem ficar isentos de impostos

LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 

LOC: A PROPOSTA TORNA MAIS BARATA A IMPORTAÇÃO DE APARELHOS E MATERIAIS QUE NÃO EXISTEM NO BRASIL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, propôs o fim de quatro impostos que incidem sobre a importação de equipamentos e materiais hospitalares sem similares nacionais. Os senadores da comissão acataram a ideia de acabar com o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, a Cofins e a Contribuição para o PIS/PASEP. A senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que não faz sentido manter tais impostos. (VANESSA) Assim, não faz sentido a União onerar com quatro tributos indiretos o custo final de equipamentos e materiais hospitalares que, por inexistência de similar nacional, só poderão ser adquiridos mediante importação por ela própria, pelos demais entes federados e pelos estabelecimentos públicos e privados dedicados à saúde. (REP) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, entretanto, deixou registrada a preocupação que tem com a desvalorização das moedas norte-americana e chinesa e a dificuldade dos fabricantes nacionais de enfrentar a concorrência com os importados. (LINDBERGH) Minha preocupação é proteger a indústria nacional. Acho que sinceramente podemos estar subsidiando o desenvolvimento de novos equipamentos no exterior. (REP) Por sugestão do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a CAE estendeu a isenção às partes e peças de reposição dos aparelhos hospitalares. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo e por isso segue direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. 

LOC: A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZE ATÉ DUZENTOS MILHÕES DE REAIS DA VENDA DO BANERJ PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NA PRIVATIZAÇÃO DO BANCO. LOC: A CAE AINDA APROVOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA DISCUTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES QUE ESTÃO LONGE DAS REDES, ALÉM DE DEBATE SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE RECURSOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO, A RGR. 

LOC: A COMISSÃO ACABOU NÃO VOTANDO PROPOSTA DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, DE OUVIR REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL. ELES DEVERIAM ESCLARECER DENÚNCIA DA REVISTA VEJA, DE QUE EMENDA INCLUÍDA EM MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA PELO SENADO PODERIA BENEFICIAR BANQUEIROS FALIDOS. LOC: O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, ADIANTOU QUE A EMENDA CITADA PELA REVISTA SERÁ VETADA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.
21/06/2011, 01h31 - ATUALIZADO EM 21/06/2011, 01h31
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