Empresários e sindicalistas pedem que ANP fiscalize melhor os postos
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO DISCUTIU NESTA SEGUNDA-FEIRA DENÚNCIAS DE FRAUDES NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL, E A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O SETOR.
LOC: OS DONOS DOS POSTOS RECLAMARAM DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA. JÁ OS FRENTISTAS DEFENDERAM A CRIAÇÃO DE UM PISO NACIONAL PARA A CATEGORIA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Durante o debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, os convidados discutiram os principais problemas do setor de combustíveis, como fraudes e adulterações, sonegação fiscal, alta carga tributária e diferenças dos salários dos frentistas em todo o País. Autoridades, empresários e sindicalistas cobraram uma maior participação da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na fiscalização dos postos e para impedir o aumento abusivo dos preços. Também defenderam a criação de uma legislação específica para permitir a valorização dos trabalhadores e garantir a concorrência no mercado. O representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, José Fonseca, disse que quase metade do preço pago para encher o tanque vai para o pagamento de impostos. (Fonseca ¿ 15¿) Nosso tributo é altíssimo direto e indireto. Do lado federal é o Cid, PIS e COFINS e do lado estadual é o ICMS. Haveria uma necessidade evidente e aí há uma proposta que está se discutindo há muito tempo de uma revisão tributária profunda em nosso segmento. (Cardim) Já os representantes dos frentistas pediram melhores condições de trabalho e a criação de um piso salarial para a categoria, como explicou o presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis, Antônio Porcino. (Porcino: 15¿) Nós sofremos uma disparidade extraordinária neste país. É uma coisa que dá para a gente ficar espantado. Enquanto São Paulo paga cerca de 1400, 1500 reais para os frentistas, o Amazonas paga 700 reais. Não pagam nem o adicional de periculosidade, como na maioria dos casos. (Cardim) O Coordenador do Movimento de Combate à Cartelização dos Combustíveis no DF, Charles Guerreiro, denunciou a combinação de preços pelos postos de gasolina. Ele defendeu a criação de uma CPI no Congresso Nacional para investigar o caso, e recebeu o apoio do senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins. (Ataídes - 13¿) Eu chego a conclusão, meu presidente Paim, muito mais grave do que eu imaqinei quando cheguei aqui. Muito mais grave. Eu acho que uma CPI, uma CPI seria realmente de bom alvitre, porque é uma questão social neste país. (Cardim) A ANP identificou a possível formação de cartel em postos de combustíveis de Brasília entre 2010 e 2011.
LOC: OS DONOS DOS POSTOS RECLAMARAM DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA. JÁ OS FRENTISTAS DEFENDERAM A CRIAÇÃO DE UM PISO NACIONAL PARA A CATEGORIA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Durante o debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, os convidados discutiram os principais problemas do setor de combustíveis, como fraudes e adulterações, sonegação fiscal, alta carga tributária e diferenças dos salários dos frentistas em todo o País. Autoridades, empresários e sindicalistas cobraram uma maior participação da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na fiscalização dos postos e para impedir o aumento abusivo dos preços. Também defenderam a criação de uma legislação específica para permitir a valorização dos trabalhadores e garantir a concorrência no mercado. O representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, José Fonseca, disse que quase metade do preço pago para encher o tanque vai para o pagamento de impostos. (Fonseca ¿ 15¿) Nosso tributo é altíssimo direto e indireto. Do lado federal é o Cid, PIS e COFINS e do lado estadual é o ICMS. Haveria uma necessidade evidente e aí há uma proposta que está se discutindo há muito tempo de uma revisão tributária profunda em nosso segmento. (Cardim) Já os representantes dos frentistas pediram melhores condições de trabalho e a criação de um piso salarial para a categoria, como explicou o presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis, Antônio Porcino. (Porcino: 15¿) Nós sofremos uma disparidade extraordinária neste país. É uma coisa que dá para a gente ficar espantado. Enquanto São Paulo paga cerca de 1400, 1500 reais para os frentistas, o Amazonas paga 700 reais. Não pagam nem o adicional de periculosidade, como na maioria dos casos. (Cardim) O Coordenador do Movimento de Combate à Cartelização dos Combustíveis no DF, Charles Guerreiro, denunciou a combinação de preços pelos postos de gasolina. Ele defendeu a criação de uma CPI no Congresso Nacional para investigar o caso, e recebeu o apoio do senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins. (Ataídes - 13¿) Eu chego a conclusão, meu presidente Paim, muito mais grave do que eu imaqinei quando cheguei aqui. Muito mais grave. Eu acho que uma CPI, uma CPI seria realmente de bom alvitre, porque é uma questão social neste país. (Cardim) A ANP identificou a possível formação de cartel em postos de combustíveis de Brasília entre 2010 e 2011.
