Governadores pedem aprovação da partilha dos royalties do petróleo
LOC: GOVERNADORES DO NORTE E DO NORDESTE PEDIRAM, NO SENADO, A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. CASO CONTRÁRIO, DEFENDEM A DERRUBADA DE UM VETO SOBRE O TEMA.
LOC: TAMBÉM PEDIRAM EM VISITA AO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, NESTA QUARTA-FEIRA, UMA SOLUÇÃO PARA O FIM DA GUERRA FISCAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, recebeu os governadores do Norte e do Nordeste para discutir a divisão dos royalties do petróleo. Eles defendem o projeto do senador Wellington Dias, do PT, e do deputado Marcelo Castro, do PMDB piauiense, que prevê a divisão dos lucros do petróleo explorado no mar. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo ficariam com a arrecadação atual, de 9 bilhões de reais. O restante, 16 bilhões, seria dividido em 40% para a União, 30% para os estados e 30% para os municípios. Segundo Wellington Dias, caso o projeto não seja votado até o dia 13 de julho, o veto do projeto do pré-sal, que divide o dinheiro igualmente entre os estados, será votado pelo Congresso Nacional. (Wellington Dias) O presidente Sarney se comprometeu de até o dia 13 de julho colocar na pauta a votação do veto. Com isso, abre toda uma prioridade para até lá termos um entendimento. Esse entendimento será transformado em um projeto substitutivo ao projeto enviado pelo presidente Lula à Câmara. A proposta de é votar na Câmara e no Senado e sancionar. Se não for sancionado ou se não tiver entendimento, vamos votar o veto. Temos duas alternativas: ou aprovar o veto ou derrubar o veto. (REP) O governador de Sergipe, Marcelo Deda, vai negociar a proposta com os governadores do Sudeste. Mas advertiu que se Rio de Janeiro, Espírito do Santo e São Paulo não concordarem com a divisão dos royalties do pré-sal, as bancadas do Norte e Nordeste vão aprovar o projeto da forma como está. (Marcelo Deda) A proposta do senador Wellington Dias, não estou dizendo que é a solução perfeita, mas é uma proposta concreta em cima da qual pode se discutir alternativas. O vital é que tenhamos bom senso: nós de cá e eles de lá. Qual é a nossa preocupação? Nossa preocupação é não impor uma vitória simplesmente numérica. Se fosse uma questão aritmética, ela estava resolvida no Congresso Nacional. Queremos encontrar uma solução política. (REP) O presidente do Senado, José Sarney, espera um entendimento entre as bancadas ao defender a divisão dos lucros do pré-sal. (Sarney) Acho que não se pode prejudicar aquilo que já foi concedido para os estados que recebem, mas daqui para frente tem que haver uma certa distribuição nacional.Acredito num acordo. Teremos que encontrar uma fórmula para que a riqueza do pré-sal possa ser distribuída entre todo o país. (REP) Os governadores também defenderam a votação de um projeto de lei que reduz as taxas de juros cobradas dos estados pela União. Eles também pediram uma solução para a decisão da Justiça de acabar com a guerra fiscal; porque querem continuar oferecendo vantagens para as empresas se instalar em seus estados.
LOC: TAMBÉM PEDIRAM EM VISITA AO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, NESTA QUARTA-FEIRA, UMA SOLUÇÃO PARA O FIM DA GUERRA FISCAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, recebeu os governadores do Norte e do Nordeste para discutir a divisão dos royalties do petróleo. Eles defendem o projeto do senador Wellington Dias, do PT, e do deputado Marcelo Castro, do PMDB piauiense, que prevê a divisão dos lucros do petróleo explorado no mar. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo ficariam com a arrecadação atual, de 9 bilhões de reais. O restante, 16 bilhões, seria dividido em 40% para a União, 30% para os estados e 30% para os municípios. Segundo Wellington Dias, caso o projeto não seja votado até o dia 13 de julho, o veto do projeto do pré-sal, que divide o dinheiro igualmente entre os estados, será votado pelo Congresso Nacional. (Wellington Dias) O presidente Sarney se comprometeu de até o dia 13 de julho colocar na pauta a votação do veto. Com isso, abre toda uma prioridade para até lá termos um entendimento. Esse entendimento será transformado em um projeto substitutivo ao projeto enviado pelo presidente Lula à Câmara. A proposta de é votar na Câmara e no Senado e sancionar. Se não for sancionado ou se não tiver entendimento, vamos votar o veto. Temos duas alternativas: ou aprovar o veto ou derrubar o veto. (REP) O governador de Sergipe, Marcelo Deda, vai negociar a proposta com os governadores do Sudeste. Mas advertiu que se Rio de Janeiro, Espírito do Santo e São Paulo não concordarem com a divisão dos royalties do pré-sal, as bancadas do Norte e Nordeste vão aprovar o projeto da forma como está. (Marcelo Deda) A proposta do senador Wellington Dias, não estou dizendo que é a solução perfeita, mas é uma proposta concreta em cima da qual pode se discutir alternativas. O vital é que tenhamos bom senso: nós de cá e eles de lá. Qual é a nossa preocupação? Nossa preocupação é não impor uma vitória simplesmente numérica. Se fosse uma questão aritmética, ela estava resolvida no Congresso Nacional. Queremos encontrar uma solução política. (REP) O presidente do Senado, José Sarney, espera um entendimento entre as bancadas ao defender a divisão dos lucros do pré-sal. (Sarney) Acho que não se pode prejudicar aquilo que já foi concedido para os estados que recebem, mas daqui para frente tem que haver uma certa distribuição nacional.Acredito num acordo. Teremos que encontrar uma fórmula para que a riqueza do pré-sal possa ser distribuída entre todo o país. (REP) Os governadores também defenderam a votação de um projeto de lei que reduz as taxas de juros cobradas dos estados pela União. Eles também pediram uma solução para a decisão da Justiça de acabar com a guerra fiscal; porque querem continuar oferecendo vantagens para as empresas se instalar em seus estados.
