Domésticas poderão ter mesmos direitos que demais trabalhadores — Rádio Senado

Domésticas poderão ter mesmos direitos que demais trabalhadores

LOC: AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS PODERÃO TER OS MESMOS DIREITOS QUE OS DEMAIS TRABALHADORES. LOC: FOI O QUE GARANTIU A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, QUE PARTICIPA DA CONFERÊNCIA DA OIT EM GENEBRA, NA SUÍÇA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: No Brasil há sete milhões de trabalhadores domésticos, que em sua grande maioria não possuem direitos trabalhistas mínimos, como carteira de trabalho assinada e jornada estipulada. Esta situação, no entanto, poderá mudar em breve. De um encontro da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, deverá sair instrumento garantindo a esses profissionais os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, que representa o Senado no centésimo encontro da Organização Internacional do Trabalho, afirmou que apesar do avanço na legislação brasileira, ainda é grande o número de pessoas que trabalham sem direitos e garantias. A senadora lembrou a importância do encontro que ocorre na Suíça, especialmente para as mulheres, que são a maioria do contingente de trabalhadores domésticos no Brasil. (Vanessa) ¿ a partir daí a gente não ganha apenas um instrumento legal internacional. Por que o que acontece? Quando a OIT aprova a convenção essa convenção ela é colocada para ser ratificada pelos países membros e obviamente nós a ratificaremos. Então a partir daí nós teremos uma força maior para junto com essas trabalhadoras e seus sindicatos a gente exigir avanços importantes no mundo inteiro e principalmente no Brasil. (Patrícia) ¿ Entre esses avanços está a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Dados do Ministério do Trabalho revelam que 15 por cento das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil e que apenas dez por cento delas têm carteira assinada. Ainda segundo esses dados o salário médio dessa profissional é inferior ao salário mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reconhece que as trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.
15/06/2011, 09h03 - ATUALIZADO EM 15/06/2011, 09h03
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