Comissões debatem renovação das concessões públicas do setor

LOC: AS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO DEBATERAM NESTA QUARTA-FEIRA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO PELO GOVERNO DAS CONCESSÕES PÚBLICAS PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA. LOC: EM 2015, VENCEM OS CONTRATOS DE USINAS DE ENERGIA ELÉTRICA, RESPONSÁVEIS PELA GERAÇÃO DE 20 POR CENTO DA CAPACIDADE NACIONAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. O governo estuda duas opções para a renovação das concessões no setor de energia elétrica: a criação de uma lei para prorrogar as licenças, ou a realização de licitações. Enquanto não há definição, dirigentes de companhias energéticas, com licenças a vencer a partir de 2015 afirmam que estão imobilizados e impedidos de realizar investimentos sem saberem do futuro de suas empresas. Eles pediram aos senadores das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos ajuda para que o governo apresse a solução do problema. De acordo com o presidente da Companhia Energética de São Paulo, Mauro Jardim Arce, a Cesp suspendeu investimentos na área de geração de energia elétrica até que haja uma decisão. Arce afirmou que 67 por cento dos ativos da companhia podem ser devolvidos pela União a partir de 2015. (MAURO) Eu tenho uma energia, tenho consumidores interessados só que eu não posso comercializar porque eu não sei o que vai acontecer no instante seguinte. Ent¿o eu queria dizer da importância e eu vejo uma boa vontade muito forte do governo federal, do poder concedente de resolver isso com a brevidade necessária. Porque o problema não vai ocorrer em 2015, ele já ocorre em 2011. (PAULA) Na opinião do presidente do Conselho da associação brasileira de investidores em autoprodução de energia, Otávio de Rezende, essa indefinição prejudica também o desenvolvimento industrial. Ele considerou urgente a discussão sobre o preço da energia no país. (OTÁVIO) Que preços nós queremos chegar para garantir a competitividade? E o que é possível ser feito? Não adianta a gente pensar no impossível. Todo mundo quer ter energia barata. Mas é fundamental para a indústria ter certeza que vai ter oferta de energia. Então não temos que colocar nessa conta o modelo energético. Nós não podemos destruir um modelo que foi construído com muito sacrifício ao longo de muitos anos. (PAULA) Na opinião da consultora Elena Landau, o Congresso deve refletir e elaborar um projeto que defina as menores tarifas possíveis, que garanta indústrias competitivas e a estabilização de preços. Para o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o tempo já é curto para se debater tantos detalhes sobre o tema. (WALTER)  um debate muito a miúde para necessidade de resposta contundente e imediata. Quatro anos são extremamente curtos para uma decisão desse porte. (PAULA) Na opinião da presidente da comissão de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, ficou clara a necessidade de se continuar o debate. Na próxima semana as comissões devem ouvir representantes do governo sobre o tema.