Sarney afirma que vai reapresentar projeto que isenta pequenos livreiros

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO JOSÉ SARNEY AFIRMOU QUE VAI REAPRESENTAR UM PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTO OS PEQUENOS VENDEDORES DE LIVROS QUE ADOTAM O SIMPLES NACIONAL COMO REGIME TRIBUTÁRIO. LOC: ESSAS E OUTRAS FORMAS DE ESTIMULAR O CONSUMO DE LIVROS NO PAÍS FORAM DEBATIDAS DURANTE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, GALENO AMORIM. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. O Congresso aprovou, em 2004, uma proposta que zera a incidência dos impostos PIS e Cofins sobre os livros. Mas a regra ainda não atinge os pequenos livreiros, que adotam o Simples Nacional como regime tributário. Em um encontro com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, o presidente José Sarney afirmou que vai reapresentar uma proposta para estender esse benefício. Um projeto que tratava do mesmo assunto foi apresentado pelo então deputado federal, Antônio Palocci, do PT de São Paulo, mas foi arquivado. Galeno Amorim afirmou que o Congresso Nacional tem sido um grande aliado no trabalho de estímulo à leitura no país. (GALENO) Tem vários projetos de interesse pra essas políticas setoriais em tramitação. Um dos mais importantes sem dúvida nenhuma é o projeto que cria um fundo público para financiar essas políticas públicas. Fora isso nós temos algumas demandas que estão chegando ao Congresso para criar uma nova instituição para gerir essas políticas, e também pra retomar uma discussão sobre a criação de um fundo setorial com contribuições do setor privado por conta de uma desoneração fiscal. (Paula) Para homenagear os 200 anos da Biblioteca Nacional, o senado deve realizar uma sessão solene, segundo afirmou o presidente Sarney. A data ainda vai ser confirmada. A intenção é que junto à sessão de homenagem a Casa inaugure uma exposição de obras raras da Biblioteca Nacional. Uma das obras que poderá ficar exposta aqui no Senado, segundo Galeno, é a primeira edição da obra Os Lusíadas, do escritor Luís Vaz de Camões.