Analista do IPEA propõe que ricos paguem mais impostos que pobres
LOC: O BRASIL PRECISA INVESTIR NUM MODELO TRIBUTÁRIO QUE PERMITA MAIOR EQUILÍBRIO NO PERCENTUAL DE IMPOSTOS QUE É PAGO PELAS CAMADAS MAIS RICAS E AS MAIS POBRES DA POPULAÇÃO.
LOC: ESSA FOI UMA DAS CONCLUSÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA NESTA TERÇA-FEIRA PELA SUBCOMISSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMO INFORMA O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
Pelo princípio da progressividade tributária, aqueles que têm uma renda elevada devem arcar com um percentual maior na carga de impostos do país, enquanto os que ganham menos são tributados em menor escala. De acordo com os participantes da reunião da subcomissão do sistema tributário do Senado Federal, esse conceito ainda não é devidamente aplicado no Brasil, uma vez que impostos como aqueles cobrados na compra de produtos e serviços incidem de forma igual para ricos e pobres. O analista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ¿ IPEA ¿ Fernando Gaiger, apresentou números que revelam que as camadas de baixa renda têm um comprometimento maior de sua renda no pagamento de tributos. (MARCELO LETTIERI) ou seja, os mais pobres comprometem cerca de um terço de sua renda com a tributação enquanto os mais ricos, os dez por cento mais ricos têm o ônus fiscal de um quinto mais ou menos. (Celso) Para o presidente da subcomissão, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, os sucessivos governos brasileiros não adotaram medidas efetivas no sentido de buscar a equidade tributária no país. (ALOYSIO NUNES FERREIRA) o aumento da progressividade na composição da receita tributária se deu via mercado, mercado de trabalho, formalização do mercado de trabalho, no que dependeu de ação política deliberada, de programa político efetivo, não aconteceu nada. (Celso) O analista da Receita Federal Marcelo Lettieri admitiu que a carga tributária no Brasil é elevada, porém está num patamar semelhante à dos países mais desenvolvidos. (MARCELO LETTIERI) Países com maiores cargas tributárias tendem a ter maior PIB per capita, nós temos sim uma carga tributária alta, para o nosso nível de desenvolvimento, mas os países com maior desenvolvimento e com justiça tributária e justiça fiscal têm uma carga tributária no nível que nós estamos apresentando. (Celso) Esta foi a terceira reunião da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, que funciona vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos.