Participantes de debate na CDH pedem que Emenda 29 seja regulamentada logo
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO SE JUNTOU À ¿MARCHA DOS PREFEITOS¿ E COBROU A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29.
LOC: A PROPOSTA DEVE AUMENTAR EM 25 BILHÕES DE REAIS O ORÇAMENTO DA SAÚDE. O PEDIDO FOI FEITO NESTA TERÇA DURANTE AUDIÊNCIA SOBRE CÃNCER DE MAMA. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a situação do combate ao câncer de mama no País. Todos os participantes, entre eles associações de defesa da saúde das mulheres e médicos oncologistas, pediram que o Congresso faça logo sua parte e regulamente a Emenda 29. Esta emenda foi aprovada no ano 2000, e determinou os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir em Saúde. No entanto, governos estaduais e prefeituras ainda contabilizam como gastos em saúde outras despesas, como pagamento de aposentadorias, investimentos em saneamento e mesmo na educação. A regulamentação estabelece critérios rígidos para a prestação de contas. Como contrapartida, corrige todos os anos o valor repassado pelo Governo Federal para Estados e municípios. A vice-presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, pediu aos membros da Comissão que se juntem à ¿Marcha Nacional dos Prefeitos¿, que tem na regulamentação da Emenda 29 uma de suas principais reivindicações. (ANA RITA): Com a regulamentação nós teremos muito mais recursos para a área da Saúde. Primeiro por parte da União, com certeza haverá um investimento muito maior corrigido anualmente. Os Estados terão a obrigatoriedade de aplicar os 12% da arrecadação de impostos e os municípios os 15%. (REP) Segundo os especialistas, os investimentos na saúde devem aumentar em até 25 bilhões de reais se a regulamentação for aprovada. O projeto já foi aprovado no Senado e está na Câmara, mas como já foi muito modificado deverá retornar para análise dos senadores. Durante a audiência, representantes da Femama, a Federação Brasileira de Apoio à Saúde da Mama, afirmaram que este tipo de câncer mata uma média de 32 mulheres por dia no Brasil. Isso porque apenas 10% das mulheres detectam o problema em seu estágio inicial, quando ainda há 95% de chances de cura. Para quase metade delas, o diagnóstico só acontece quando a doença já está em estágio avançado.
LOC: A PROPOSTA DEVE AUMENTAR EM 25 BILHÕES DE REAIS O ORÇAMENTO DA SAÚDE. O PEDIDO FOI FEITO NESTA TERÇA DURANTE AUDIÊNCIA SOBRE CÃNCER DE MAMA. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a situação do combate ao câncer de mama no País. Todos os participantes, entre eles associações de defesa da saúde das mulheres e médicos oncologistas, pediram que o Congresso faça logo sua parte e regulamente a Emenda 29. Esta emenda foi aprovada no ano 2000, e determinou os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir em Saúde. No entanto, governos estaduais e prefeituras ainda contabilizam como gastos em saúde outras despesas, como pagamento de aposentadorias, investimentos em saneamento e mesmo na educação. A regulamentação estabelece critérios rígidos para a prestação de contas. Como contrapartida, corrige todos os anos o valor repassado pelo Governo Federal para Estados e municípios. A vice-presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, pediu aos membros da Comissão que se juntem à ¿Marcha Nacional dos Prefeitos¿, que tem na regulamentação da Emenda 29 uma de suas principais reivindicações. (ANA RITA): Com a regulamentação nós teremos muito mais recursos para a área da Saúde. Primeiro por parte da União, com certeza haverá um investimento muito maior corrigido anualmente. Os Estados terão a obrigatoriedade de aplicar os 12% da arrecadação de impostos e os municípios os 15%. (REP) Segundo os especialistas, os investimentos na saúde devem aumentar em até 25 bilhões de reais se a regulamentação for aprovada. O projeto já foi aprovado no Senado e está na Câmara, mas como já foi muito modificado deverá retornar para análise dos senadores. Durante a audiência, representantes da Femama, a Federação Brasileira de Apoio à Saúde da Mama, afirmaram que este tipo de câncer mata uma média de 32 mulheres por dia no Brasil. Isso porque apenas 10% das mulheres detectam o problema em seu estágio inicial, quando ainda há 95% de chances de cura. Para quase metade delas, o diagnóstico só acontece quando a doença já está em estágio avançado.
