Sarney defende orçamento impositivo para por fim a retenção de recursos
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO AVALIA QUE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PODERIA ACABAR COM O PROBLEMA DOS CHAMADOS RESTOS A PAGAR.
LOC: SOMENTE NESTE ANO, O GOVERNO FEDERAL DEVE MAIS DE CENTO E VINTE E OITO BILHÕES DE REAIS REFERENTES A CONTRATOS DE COMPRAS E A OBRAS, INCLUINDO AS PREVISTAS POR PARLAMENTARES NOS ESTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O governo federal tem uma dívida de 128 bilhões de reais relacionada a compras em geral e a obras em andamento em todo o País. Os chamados restos a pagar incluem também as emendas parlamentares, que são gastos e investimentos sugeridos por deputados e senadores, como a construção de postos de saúde e pavimentação de ruas. O dinheiro para esse fim está sempre previsto no Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso, mas todo ano a equipe econômica acaba liberando os recursos a conta-gotas. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já veio à Comissão Mista de Orçamento explicar porque os restos a pagar não são liberados, e um dos argumentos foi que o governo precisa manter uma reserva em casos de crise. Para o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, essa queda de braço entre o Congresso Nacional e a equipe econômica só terá fim quando o Orçamento Geral da União for impositivo, ou seja, quando o Executivo cumprir à risca o que foi aprovado pelo Legislativo. (Sarney) Sempre fui partidário do orçamento impositivo desde quando o senador ACM apresentou projeto. A idéia até hoje não foi votada. Temos que conviver com esse orçamento, que é uma ficção, votamos aqui e o Executivo pode executá-lo da maneira que quiser. O presidente da CMO está buscando uma solução. (REP) Sarney ressaltou que a população sai prejudicada com esta disputa, uma vez que as obras ficam paralisadas até a liberação dos restos a pagar. (Sarney) Acho que o orçamento deve ser um plano que se deve seguir. Aquilo é o plano votado e quando não é executado, há um tumulto geral. (REP) A Comissão Mista de Orçamento está tentando garantir a liberação de uma parte dos restos a pagar ainda neste ano, apesar do corte de 50 bilhões de reais no orçamento anunciado pela equipe econômica como medida para tentar conter a alta da inflação. O bloqueio atingiu principalmente gastos previstos nas emendas parlamentares.
LOC: SOMENTE NESTE ANO, O GOVERNO FEDERAL DEVE MAIS DE CENTO E VINTE E OITO BILHÕES DE REAIS REFERENTES A CONTRATOS DE COMPRAS E A OBRAS, INCLUINDO AS PREVISTAS POR PARLAMENTARES NOS ESTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O governo federal tem uma dívida de 128 bilhões de reais relacionada a compras em geral e a obras em andamento em todo o País. Os chamados restos a pagar incluem também as emendas parlamentares, que são gastos e investimentos sugeridos por deputados e senadores, como a construção de postos de saúde e pavimentação de ruas. O dinheiro para esse fim está sempre previsto no Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso, mas todo ano a equipe econômica acaba liberando os recursos a conta-gotas. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já veio à Comissão Mista de Orçamento explicar porque os restos a pagar não são liberados, e um dos argumentos foi que o governo precisa manter uma reserva em casos de crise. Para o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, essa queda de braço entre o Congresso Nacional e a equipe econômica só terá fim quando o Orçamento Geral da União for impositivo, ou seja, quando o Executivo cumprir à risca o que foi aprovado pelo Legislativo. (Sarney) Sempre fui partidário do orçamento impositivo desde quando o senador ACM apresentou projeto. A idéia até hoje não foi votada. Temos que conviver com esse orçamento, que é uma ficção, votamos aqui e o Executivo pode executá-lo da maneira que quiser. O presidente da CMO está buscando uma solução. (REP) Sarney ressaltou que a população sai prejudicada com esta disputa, uma vez que as obras ficam paralisadas até a liberação dos restos a pagar. (Sarney) Acho que o orçamento deve ser um plano que se deve seguir. Aquilo é o plano votado e quando não é executado, há um tumulto geral. (REP) A Comissão Mista de Orçamento está tentando garantir a liberação de uma parte dos restos a pagar ainda neste ano, apesar do corte de 50 bilhões de reais no orçamento anunciado pela equipe econômica como medida para tentar conter a alta da inflação. O bloqueio atingiu principalmente gastos previstos nas emendas parlamentares.
