Pedidos de informações de senadores à Ministérios aguardam resposta
LOC: SENADORES AGUARDAM RESPOSTAS DE MINISTÉRIOS SOBRE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA MESA DIRETORA.
LOC: ENTRE OS PEDIDOS DE EXPLICAÇÕES FEITOS ESTÃO ALGUNS SOBRE A EMISSÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DA COPA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
No papel de agente fiscalizador dos atos do governo federal, a Mesa Diretora aprovou na última reunião 64 requerimentos de informação apresentados pelos senadores. A maioria é dirigida aos Ministérios. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, por exemplo, solicitou à ministra da Cultura, Anna de Hollanda, dados a respeito do uso de cartões corporativos pelos servidores. Ele também pediu ao Ministério das Relações Exteriores que responda a questionamentos relacionados ao passaporte diplomático, que dispensa o portador da obrigatoriedade do visto e da passagem pela alfândega. O tucano quer a lista dos detentores do documento e os critérios usados pelo Itamaraty para a emissão do passaporte. Alvaro Dias pergunta ainda se o Ministério adotou recomendações do Ministério Público Federal quanto à concessão do privilégio e cancelou passaportes que não atendiam à exigência da lei. Segundo ele, a partir destas informações, o Senado pode sugerir mudanças na lei para acabar com eventuais abusos. (Alvaro Dias) Essa norma dever ser respeitada. Queremos as informações para verificar se há desvios e o obviamente o Senado tem o dever de propor se houver equívocos na legislação atual, o Senado tem obrigação de propor. Se é uma norma interna do Itamaraty, da mesma forma, cabe ao Senado sugerir. (Repórter) Outro requerimento aprovado é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Ele solicitou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, um relatório sobre as providências já adotadas pelos estados que vão sediar os jogos da Copa de 2014, referentes às exigências da Federação Internacional de Futebol. Pedro Taques explicou que as informações serão usadas por ele na subcomissão que acompanha as obras da Copa. (Pedro Taques) Faço parte da subcomissão que trata da Copa do Mundo. Tenho interesse nessas informações para que eu possa falar tecnicamente. Não adianta falarmos sem conhecimentos. Vou analisar as informações para saber se realmente os equipamentos que precisam ser edificados estão ou não em atraso com sua construção.. (Repórter) O senador Itamar Franco, do PPS de Minas Gerais, pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhe a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Cide, chamada de imposto dos combustíveis, desde 2004, e o montante repassado para estados e municípios investirem na melhoria das rodovias.
LOC: ENTRE OS PEDIDOS DE EXPLICAÇÕES FEITOS ESTÃO ALGUNS SOBRE A EMISSÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DA COPA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
No papel de agente fiscalizador dos atos do governo federal, a Mesa Diretora aprovou na última reunião 64 requerimentos de informação apresentados pelos senadores. A maioria é dirigida aos Ministérios. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, por exemplo, solicitou à ministra da Cultura, Anna de Hollanda, dados a respeito do uso de cartões corporativos pelos servidores. Ele também pediu ao Ministério das Relações Exteriores que responda a questionamentos relacionados ao passaporte diplomático, que dispensa o portador da obrigatoriedade do visto e da passagem pela alfândega. O tucano quer a lista dos detentores do documento e os critérios usados pelo Itamaraty para a emissão do passaporte. Alvaro Dias pergunta ainda se o Ministério adotou recomendações do Ministério Público Federal quanto à concessão do privilégio e cancelou passaportes que não atendiam à exigência da lei. Segundo ele, a partir destas informações, o Senado pode sugerir mudanças na lei para acabar com eventuais abusos. (Alvaro Dias) Essa norma dever ser respeitada. Queremos as informações para verificar se há desvios e o obviamente o Senado tem o dever de propor se houver equívocos na legislação atual, o Senado tem obrigação de propor. Se é uma norma interna do Itamaraty, da mesma forma, cabe ao Senado sugerir. (Repórter) Outro requerimento aprovado é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Ele solicitou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, um relatório sobre as providências já adotadas pelos estados que vão sediar os jogos da Copa de 2014, referentes às exigências da Federação Internacional de Futebol. Pedro Taques explicou que as informações serão usadas por ele na subcomissão que acompanha as obras da Copa. (Pedro Taques) Faço parte da subcomissão que trata da Copa do Mundo. Tenho interesse nessas informações para que eu possa falar tecnicamente. Não adianta falarmos sem conhecimentos. Vou analisar as informações para saber se realmente os equipamentos que precisam ser edificados estão ou não em atraso com sua construção.. (Repórter) O senador Itamar Franco, do PPS de Minas Gerais, pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhe a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Cide, chamada de imposto dos combustíveis, desde 2004, e o montante repassado para estados e municípios investirem na melhoria das rodovias.
