Comissão vai sabatinar indicados para a Anatel

LOC: INDICADOS PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SERÃO SABATINADOS PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO, E NÃO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. LOC: A MUDANÇA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de resolução do Senado que transfere da Comissão de Infraestrutura para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática a atribuição de sabatinar os indicados para a direção da Agencia Nacional de Telecomunicações, a Anatel. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que foi presidente da CCT, elogiou a iniciativa. (Flexa Ribeiro) Faz exatamente aquilo que é correto, levar pra comissão de mérito o objeto de discutir a aprovação dos indicados pra Anatel que é a agencia de regulação e fiscalização de telecomunicações no Brasil. (Ana) O projeto é de autoria do ex-senador Wellington Salgado, que o apresentou quando presidia a CCT, e segue para o plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou um pedido de audiência pública sobre a compra de grandes extensões de terras na região norte e centro-oeste do País por estrangeiros. O senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, quer que sejam convidados representantes da Advocacia Geral da União, dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, do Incra, do Ministério Público Federal e do setor agrícola. A comissão ainda não definiu a data da audiência.