Projeto regulamenta recolhimento e destinação de pilhas e baterias usadas
ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM PILHAS E BATERIAS SERÃO OBRIGADOS A RECEBER AS UNIDADES USADAS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DO MATERIAL. PROPOSTA NESSE SENTIDO FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
TÉC: uma resolução do conama, conselho nacional do meio ambiente, admite o descarte de alguns tipos de pilhas e baterias, como as comuns e alcalinas, no lixo doméstico ou de uma empresa. Mas o ex-senador Gerson camata, do espírito santo, considera que o correto é determinar o recolhimento e armazenamento adequado de todas as unidades usadas, e não apenas as que contém componentes considerados tóxicos como o chumbo, níquel-cádmio e óxido de mercúrio. Para isso apresentou um projeto de lei, aprovado nesta terça-feira na comissão de assuntos econômicos, com obrigações para estabelecimentos que vendem pilhas ou baterias, como explicou o senador Waldemir moka, do PMDB de mato grosso do sul. (MOKA): que os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, que deverão ser posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores. Para tanto, esses estabelecimentos ficarão obrigados a instalar coletores, em local visível e de fácil acesso aos consumidores. Estabelece, ainda, que o rótulo das pilhas e baterias deverá informar o consumidor sobre a correta devolução das unidades usadas. (REP): quem desrespeitar a norma sofrerá sanções previstas no código de defesa do consumidor e na legislação ambiental. O projeto de lei segue para a votação na comissão de assuntos sociais do senado.
TÉC: uma resolução do conama, conselho nacional do meio ambiente, admite o descarte de alguns tipos de pilhas e baterias, como as comuns e alcalinas, no lixo doméstico ou de uma empresa. Mas o ex-senador Gerson camata, do espírito santo, considera que o correto é determinar o recolhimento e armazenamento adequado de todas as unidades usadas, e não apenas as que contém componentes considerados tóxicos como o chumbo, níquel-cádmio e óxido de mercúrio. Para isso apresentou um projeto de lei, aprovado nesta terça-feira na comissão de assuntos econômicos, com obrigações para estabelecimentos que vendem pilhas ou baterias, como explicou o senador Waldemir moka, do PMDB de mato grosso do sul. (MOKA): que os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, que deverão ser posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores. Para tanto, esses estabelecimentos ficarão obrigados a instalar coletores, em local visível e de fácil acesso aos consumidores. Estabelece, ainda, que o rótulo das pilhas e baterias deverá informar o consumidor sobre a correta devolução das unidades usadas. (REP): quem desrespeitar a norma sofrerá sanções previstas no código de defesa do consumidor e na legislação ambiental. O projeto de lei segue para a votação na comissão de assuntos sociais do senado.
